Decreto 3472 Altera o Decreto 3469 que declara situação de calamidade pública COVID-19
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ÚLTIMAS NOTÍCIAS
EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1242
EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1242 Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §4º da Lei Municipal nº 5.535/2019, o Setor de Fiscalização de Obras do Município de Getúlio Vargas, torna público o seguinte extrato do auto de infração nº 1242: Autuado: Leandro Franciso Souza Data da Autuação: 19 de novembro de 2019 Endereço: Rua Irmão Gabriel Leão, nº 804 Extrato do Auto de Infração: O proprietário não cumpriu com o estabelecido na Notificação Preliminar nº 1227. Penalidade: Remoção das sacadas em desacordo e recolhimento do valor da multa (180 URM por unidade, totalizado 360 URM). PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS, 02 de março de 2020. MAURICIO SOLIGO, VICENTE AURIEL TOZATTI BRAGA, Prefeito Municipal. Fiscal de Obras, Serviços e Segurança Patrimonial.
LICITAÇÕES 2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS/RSAVISO: Conforme o constante no Decreto Municipal sob o nº 3.493 de 18/05/2020, ficam retomados os Processos Licitatórios e os Processos Administrativos de Sindicância, Disciplinar e Especial relativos às Comissões – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, cujos prazos estavam suspensos no âmbito do Poder Executivo Municipal, a partir de 19 de maio de 2020. Getúlio Vargas, 19 de maio de 2020._________________________ MAURICIO SOLIGO Prefeito Municipal Contato licitações: Marinês Castelli Tognon email: setordelicitacoes@pmgv.rs.gov.br Fone: (54) 3341 1600Ramal 235 Horário de Atendimento: manhã 08:24 até 11:30, tarde: 13:30 as 17:00 horas. DOWNLOAD DO KIT PROPOSTA VEJA AQUI O MANUAL DO KIT PROPOSTA ACESSO AOS EDITAIS DE LICITAÇÕES 2020
PARCERIAS 2020 – LEI 13019/14
ACESSE AQUI EDITAIS E ARQUIVOS DAS PARCERIAS 2020
Editais e Nomeações 2024
Editais e nomeações: Acesso a todos os editais e nomeações 2024 clique aqui Acesso a todos os editais e nomeações 2023 clique aqui Acesso a todos os editais e nomeações 2022 clique aqui Acesso a todos os editais e nomeações 2021 clique aqui Acesso a todos os editais e nomeações 2020 clique aqui 2019 e anos anteriores clique aqui
Auto de Infração Ambiental n°. 01/2019
A Secretaria do Meio Ambiente informa sobre o processo entrara em pauta no Comdema no dia 14 de novembro às 10 horas na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, para a Análise e julgamento em 2° instância do Auto de Infração Ambiental n° 02/2019, lavrado n dia 29 de maio de 2019. A Secretaria do Meio Ambiente informa sobre o processo que entrará em pauta de julgamento para fins de apresentação de alegações finais pelos interessados. Data 12/09/2019 ás 10:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Assunto: Análise da Defesa Escrita interposta ao Auto de Infração Ambiental n°. 01/2019 pela Equipe Julgadora de Multas.
LICITAÇÕES 2019
Contato licitações: Marinês Castelli Tognon email: setordelicitacoes@pmgv.rs.gov.br Fone: (54) 3341 1600Ramal 235 Horário de Atendimento: manhã 08:24 até 11:30, tarde: 13:30 as 17:00 horas. Atenção: o sistema de licitações mudou, agora ao invés de planilha é necessário baixar o software abaixo: DOWNLOAD DO KIT PROPOSTA VEJA AQUI O MANUAL DO KIT PROPOSTA ACESSO AOS EDITAIS DE LICITAÇÕES 2019
