ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO TUTELAR DE GETÚLIO VARGAS
Av. Eng.º Firmino Girardello, 85 – Getúlio Vargas -RS
Prefeitura Municipal – Fone: (54) 99963-9343
E-mail: conselho.tutelargv@yahoo.com.br
CONSELHOTUTELAR –Gestão2024/2028
Diretoria – Exercício 2026:
PresidentedoConselhoTutelar:Valdecir Gabriel Soccol
Vice-presidente:Jacira Justina Simioni da Silva
Secretária: Nilva Maria Frizzo Philippsen
ESCALADETRABALHODOCONSELHOTUTELAR
– OUTUBRO / 2026
Segunda – Feira:
Plantão:Vania Moravski Sielski – Apoio:Valdecir Gabriel Soccol
Terça–Feira:
Plantão: Elisabete Girardi – Apoio: Vania Moravski
Quarta–Feira:
Plantão: Jacira Justina Simioni da Silva – Apoio: Elisabete Girardi
Quinta–Feira:
Plantão: Nilva Maria Frizzo Philippsen – Apoio: Jacira Justina Simioni da Silva
Sexta – Feira:
Plantão: Valdecir Gabriel Socccol – Apoio: Nilva Maria Frizzo Philippsen
SOBREAVISOS DE FINAL DE SEMANA
03/10e 04/10:Plantão: Elisabete Girardi – Apoio: Vania Moravski
10/10e 11/10: Plantão: Jacira Justina Simioni da Silva –Apoio:Elisabete Girardi
17/10e 18/10: Plantão: Nilva Maria Frizzo Philippsen –Apoio:Jacira Justina Simioni da Silva
24/10 e 25/10: Plantão: Valdecir Gabriel Socccol –Apoio: Nilva Maria Frizzo Philippsen
31/10:Plantão:Vania Moravski Sielski –Apoio:Valdecir Gabriel Soccol
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Getúlio Vargas (RS), 30 de setembro de 2026.
Valdecir Gabriel Soccol,
Presidente do Conselho Tutelar de Getúlio Vargas – RS.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL
MANHÃ: das 08h às 11:30h – TARDE: das 13h30 às 17h.
Plantão: 24 Horas – (54) 99963-9343
PORTARIA Nº 30.204 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – Nomeia a direção do Conselho Tutelar.
LEI Nº 4.973 DE 27 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
LEI Nº 4.974 DE 27 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre o processo para escolha dos Conselheiros Tutelares
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DECRETO 1.369 – REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNCA
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