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Defesa Civil Estadual realiza visita técnica a Getúlio Vargas e orienta ações preventivas após fortes chuvas
DATA: 03.07.2026 CAT: Administração

Defesa Civil Estadual realiza visita técnica a Getúlio Vargas e orienta ações preventivas após fortes chuvas

Equipe vistoriou áreas afetadas, reforçou procedimentos para o registro da ocorrência e recomendou estudo geológico para mapear áreas de risco no município Representantes da Defesa Civil do Estado estiveram em Getúlio Vargas na última sexta-feira (3) para realizar uma visita técnica ao município, em razão dos danos provocados pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A equipe foi recepcionada pela secretária municipal de Administração, Tatiane Giaretta, e pela coordenadora municipal da Defesa Civil, Jéssica Luana de Oliveira Brzezinski. Durante a visita, técnicos estaduais e representantes do município avaliaram os principais pontos atingidos, vistoriando locais que apresentaram risco em decorrência do elevado volume de precipitações. Entre as ocorrências analisadas estão danos em uma garagem atingida pela movimentação de um muro e uma área onde o deslocamento de uma pedra de grande porte colocou em risco uma residência. Os locais permanecem monitorados e receberam medidas preventivas para garantir a segurança da população. ESTUDO GEOLÓGICO FOI RECOMENDADO Além da avaliação dos danos, a Defesa Civil Estadual orientou o município a buscar a realização de um estudo geológico para mapear áreas suscetíveis a deslizamentos de terra e outros riscos naturais. Segundo os técnicos, o levantamento permitirá identificar os pontos mais vulneráveis, subsidiando futuras ações preventivas e políticas públicas relacionadas ao ordenamento urbano e à ocupação do solo. Também foi apresentada a possibilidade de solicitar apoio ao Serviço Geológico Brasileiro (SGB), que desenvolve esse tipo de trabalho em municípios com histórico de eventos climáticos severos. ORIENTAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS E REGISTROS Durante a reunião realizada na Prefeitura, a equipe estadual também prestou orientações técnicas sobre os procedimentos administrativos que devem ser adotados pela Defesa Civil Municipal, incluindo a elaboração de laudos, registros fotográficos, alimentação do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e demais documentos necessários para formalizar a ocorrência. Os técnicos ressaltaram que o registro dos eventos é fundamental, mesmo quando não houver necessidade de decretação de situação de emergência, pois cria um histórico que fortalece futuras solicitações de apoio junto aos governos estadual e federal. Também foram repassadas orientações quanto aos prazos legais para inserção das informações no sistema e à documentação exigida em cada etapa do processo. TRABALHO INTEGRADO FORTALECE A PREVENÇÃO A visita reforçou a parceria entre a Defesa Civil Estadual e o Município de Getúlio Vargas, evidenciando a importância do planejamento, da prevenção e da atuação integrada diante dos eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes. A Administração Municipal segue acompanhando permanentemente as áreas que inspiram maior atenção e continuará adotando as medidas necessárias para garantir a segurança da população e minimizar os impactos provocados pelas chuvas.

Getúlio Vargas decreta Situação de Emergência após chuvas intensas que atingiram o município
DATA: 03.07.2026 CAT: Administração

Getúlio Vargas decreta Situação de Emergência após chuvas intensas que atingiram o município

Medida reconhece oficialmente os danos provocados pelo evento climático A Prefeitura de Getúlio Vargas publicou o Decreto Municipal nº 4.251, de 2 de julho de 2026, declarando Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local Convectiva – Chuvas Intensas, fenômeno que provocou enxurradas e alagamentos entre os dias 1º e 3 de julho. A medida foi adotada após uma ampla avaliação técnica conduzida pela Defesa Civil Municipal e pelas equipes da Administração Municipal, que constataram danos significativos à infraestrutura pública, às propriedades particulares, ao meio ambiente e à atividade econômica, especialmente no setor agrícola. O decreto está fundamentado em laudos técnicos elaborados pela Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, setor de Engenharia e demais órgãos envolvidos no atendimento à emergência. A documentação também reúne os levantamentos de prejuízos e os relatórios das ações executadas desde o início do evento climático. Conforme o levantamento social, aproximadamente 550 famílias foram atingidas, totalizando 2.292 pessoas. Além dos danos às residências e aos bens particulares, o Município registrou prejuízos em estradas, pontes, bueiros, redes de abastecimento de água, acessos às comunidades do interior e diversas estruturas públicas. Na área rural, os impactos também foram expressivos. O levantamento técnico aponta prejuízos superiores a R$ 13 milhões na agricultura, envolvendo perdas em lavouras, danos às estradas vicinais, acessos às propriedades e dificuldades no escoamento da produção, comprometendo diretamente a atividade de inúmeros produtores, especialmente na produção leiteira. Desde as primeiras ocorrências, a Prefeitura de Getúlio Vargas mobilizou equipes de todas as secretarias municipais para atender às famílias afetadas, desobstruir vias, recuperar estradas, restabelecer serviços essenciais, monitorar áreas de risco e realizar os levantamentos necessários para dimensionar a extensão dos danos. INSTRUMENTO LEGAL PARA GARANTIR SEGURANÇA ADMINISTRATIVA A decretação da Situação de Emergência representa o reconhecimento oficial de que o município foi atingido por um desastre natural de grandes proporções. A medida confere respaldo jurídico e administrativo às ações adotadas pelo Poder Público e possibilita, caso seja necessário, o acesso aos mecanismos de apoio disponibilizados pelos governos Estadual e Federal para auxiliar na recuperação dos danos. A Administração Municipal esclarece que o decreto não significa, necessariamente, a solicitação imediata de recursos externos, mas constitui um instrumento legal indispensável para formalizar a gravidade do evento, dar transparência às ações desenvolvidas e assegurar que o Município disponha de todos os meios previstos na legislação para enfrentar as consequências do desastre. TRABALHO PERMANENTE NA RECUPERAÇÃO Mesmo após o encerramento do período mais crítico das chuvas, as equipes da Prefeitura seguem atuando de forma permanente na recuperação da infraestrutura, no atendimento às demandas da população e no monitoramento das áreas mais suscetíveis a novos eventos. A Administração Municipal também contou com o apoio da Defesa Civil Estadual, que realizou visita técnica ao município para avaliar os danos, orientar os procedimentos técnicos e acompanhar o processo de reconhecimento da Situação de Emergência. Segundo a Prefeitura, o trabalho continuará concentrado na reconstrução das áreas atingidas, na recuperação da infraestrutura urbana e rural e na adoção de medidas preventivas que contribuam para reduzir os impactos de futuros eventos climáticos extremos.

Município encaminhará decreto de situação de emergência após mais de 190 milímetros de chuva em três dias
DATA: 02.07.2026 CAT: Publicações

Município encaminhará decreto de situação de emergência após mais de 190 milímetros de chuva em três dias

Reunião mobilizou Prefeitura, Defesa Civil, forças de segurança e entidades para avaliar prejuízos e definir medidas emergenciais A Prefeitura de Getúlio Vargas realizou, no início da tarde desta quinta-feira, 2 de julho, uma reunião de emergência na sala Sala de Reuniões da Prefeitura para avaliar os impactos provocados pelas fortes chuvas que atingem o município desde o início da semana e definir as medidas necessárias para o enfrentamento da situação. Ao final do encontro, ficou definido que o município irá encaminhar decreto de Situação de Emergência em razão dos prejuízos registrados nas áreas urbana e rural.   A reunião foi coordenada pela responsável pela Defesa Civil Municipal, Jéssica de Oliveira, e contou com a presença do prefeito Pedro Paulo Prezzotto, da secretária municipal de Administração, Tatiane Gairetta, do secretário de Obras, Sérgio Lima, representantes da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Emater/RS-Ascar, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, da ACCIAS e demais órgãos envolvidos na resposta às ocorrências. Durante o encontro, foi apresentado um panorama detalhado dos danos registrados nas últimas horas. Conforme levantamento da Defesa Civil, o volume acumulado de chuva ultrapassou 197 milímetros nos últimos três dias, sendo que somente na quarta-feira foram registrados cerca de 100 milímetros em poucas horas, provocando alagamentos, transbordamentos de rios, danos em estradas, pontes, bueiros, redes de abastecimento de água e propriedades rurais. DANOS ATINGEM PRINCIPALMENTE O INTERIOR Imagens e vídeos apresentados durante a reunião demonstraram a gravidade da situação enfrentada em diversas comunidades do interior, onde estradas ficaram interditadas, pontes sofreram avarias e produtores rurais encontram dificuldades para escoar a produção, especialmente o leite. Também foram registrados rompimentos de redes de água, erosões, deslizamentos de terra e quedas de barreiras em diferentes pontos do município. Segundo os relatos apresentados na reunião, cerca de 70% a 80% da malha viária do interior apresenta algum tipo de comprometimento, exigindo a atuação permanente das equipes da Secretaria de Obras para restabelecer a trafegabilidade e garantir o acesso às comunidades. DECRETO PERMITIRÁ ACESSO A RECURSOS Durante a reunião, também foram definidos os encaminhamentos técnicos necessários para a formalização do decreto de Situação de Emergência. A medida permitirá ao município buscar apoio junto aos governos estadual e federal, agilizando o acesso a recursos destinados à recuperação da infraestrutura, manutenção das estradas, reconstrução de pontes, recuperação de redes de abastecimento e atendimento às famílias atingidas. Para instruir o processo, estão sendo elaborados laudos técnicos pela Emater, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela equipe de engenharia do município, além do levantamento completo dos prejuízos nas áreas pública e privada. TRABALHO PREVENTIVO REDUZIU IMPACTOS NA ÁREA URBANA Durante a reunião, o secretário de Obras, Sérgio Lima, destacou que as ações preventivas realizadas nos últimos meses, como a limpeza de rios, canais e estruturas de contenção, contribuíram para reduzir os impactos na área urbana. Segundo avaliação apresentada, embora o Rio Abaúna tenha registrado elevação significativa do nível, o fluxo da água ocorreu de forma mais lenta, evitando alagamentos de maiores proporções na região central do município. Também foram ressaltadas a importância das barragens de contenção e a necessidade de manter de forma permanente os trabalhos de desassoreamento dos cursos d'água. MONITORAMENTO PERMANECE PERMANENTE A coordenadora da Defesa Civil de Getúlio Vargas, Jéssica Oliveira, informou que segue monitorando continuamente as condições climáticas e os níveis dos rios, mantendo contato com os órgãos estaduais e orientando a população sobre possíveis riscos. A Administração Municipal reforça que todas as equipes permanecem mobilizadas para atender as ocorrências, realizar os levantamentos técnicos e prestar assistência às famílias afetadas, enquanto acompanha a previsão meteorológica, que indica possibilidade de continuidade das chuvas nos próximos dias.

Baile da Melhor Idade elege nova corte de Getúlio Vargas e celebra aniversariantes do primeiro semestre
DATA: 30.06.2026 CAT: Notícias Destaque

Baile da Melhor Idade elege nova corte de Getúlio Vargas e celebra aniversariantes do primeiro semestre

Evento reuniu grupos da terceira idade no Centro de Convivência Natalício José Botolli e definiu as representantes que serão coroadas em setembro O Centro de Convivência Natalício José Botolli foi palco, no dia 25 de junho, do Baile de Escolha da nova Corte da Melhor Idade de Getúlio Vargas. Promovido pela Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o evento também homenageou os aniversariantes do primeiro semestre, proporcionando uma tarde de integração, confraternização e valorização das pessoas idosas do município. A programação reuniu integrantes dos grupos da melhor idade, familiares e autoridades municipais. Participaram da solenidade a primeira-dama, Margarete Prezzotto, o procurador do município, Lucas Dal Bosco, que atuou como auditor na contagem dos votos, além da diretora da Assistência Social, Rita de Cássia Pessoa da Silva, a Chefe dos Grupos da Melhor Idade, Nádia Dozza, e demais integrantes da equipe CRAS e Cir. Também prestigiaram a programação as integrantes da atual Corte da Terceira Idade do Município: a Rainha Joice Pellenz, as Princesas Janete Tyburski e Ilda da Rosa, que seguem representando a melhor idade até a cerimônia oficial de transmissão dos títulos. Após o processo de escolha, foram anunciadas as integrantes da nova Corte da Melhor Idade de Getúlio Vargas. A representante do Grupo Vida Alegre, Marilene Santos Vieira, foi eleita Rainha. As Princesas escolhidas foram Maria Sueli Penna, do Grupo Alegria de Viver, e Terezinha da Rosa, do Grupo Unidos na Amizade. A coroação oficial da nova Corte será realizada no dia 5 de setembro de 2026, em solenidade que marcará a transmissão dos títulos e o início do novo período de representatividade das eleitas. Além da escolha da nova corte, o baile foi marcado pela comemoração dos aniversariantes do primeiro semestre, fortalecendo os vínculos entre os participantes e valorizando o convívio social, um dos principais objetivos das atividades desenvolvidas junto aos grupos da terceira idade do município.

11ª Conferência Municipal de Saúde debate fortalecimento do SUS e define propostas para as etapas estadual e nacional
DATA: 26.06.2026 CAT: Notícias Destaque

11ª Conferência Municipal de Saúde debate fortalecimento do SUS e define propostas para as etapas estadual e nacional

Encontro reuniu gestores, profissionais, usuários e comunidade para discutir os desafios da saúde pública, defender o financiamento do SUS e construir propostas para o município A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e do Conselho Municipal de Saúde, promoveu na tarde desta quarta-feira, 24 de junho, a 11ª Conferência Municipal de Saúde. Realizado no Salão de Atos da Prefeitura, o encontro reuniu representantes do poder público, trabalhadores da saúde, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades e lideranças para debater políticas públicas e construir propostas que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional da conferência. Com o tema "SUS, Democracia e Soberania: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil", a conferência reafirmou o compromisso com a participação popular e a construção coletiva de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde. O evento contou com a presença da Primeira-Dama, Margarete Prezzotto. Na abertura oficial, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luana Paula Vendruscolo, destacou a importância do encontro como espaço democrático de diálogo. "Hoje não estamos reunidos apenas para cumprir uma etapa importante da gestão pública. Estamos aqui porque acreditamos que a saúde se constrói com participação, escuta e compromisso coletivo. Esta conferência é um momento para reconhecer as conquistas, identificar os desafios e pensar juntos em caminhos para melhorar o cuidado oferecido à nossa população", afirmou. Representando a 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, o coordenador Dimas Dandolini ressaltou que, apesar dos desafios, o SUS permanece como uma das maiores políticas públicas do país. "O SUS é o maior e o melhor sistema público de saúde do mundo. É ele que garante atendimento para todos, independentemente da condição financeira. Precisamos defender esse patrimônio e fortalecer espaços como esta conferência, onde a população participa da construção das políticas públicas", destacou. SECRETÁRIO DESTACA AVANÇOS E DEFENDE MAIOR FINANCIAMENTO DO SUS O secretário municipal de Saúde e Assistência Social, Elgido Pasa, fez um balanço positivo dos serviços prestados no município e ressaltou que o reconhecimento da população pelo atendimento prestado nas unidades de saúde é motivo de satisfação para a gestão. Segundo ele, o maior desafio atualmente está no financiamento da média complexidade. "Temos percebido semanalmente relatos positivos sobre o atendimento prestado pelos nossos profissionais, e isso nos deixa muito felizes. Mas precisamos avançar no financiamento do SUS. Os valores pagos aos prestadores praticamente permanecem os mesmos desde a criação do sistema. Essa é uma discussão que precisa ser fortalecida nas conferências e levada aos governos estadual e federal", afirmou. Pasa também destacou que o município tem conseguido oferecer respostas rápidas na alta complexidade, mas reconheceu que ainda existem gargalos na média complexidade, especialmente relacionados ao custeio dos serviços. PROJETO SER DOADOR SENSIBILIZA OBRE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA A programação contou ainda com a participação de Tatiane Dezordi, fundadora do Projeto Ser Doador, movimento criado em Erechim para incentivar o cadastro de voluntários para doação de medula óssea. Em um relato emocionado, Tatiane contou que a iniciativa surgiu após a irmã, Daniele, ser diagnosticada com leucemia mieloide aguda e necessitar de um transplante. Ela explicou que o projeto já mobilizou centenas de voluntários e busca ampliar o número de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), aumentando as chances de pacientes encontrarem um doador compatível. "Cada novo cadastro representa uma esperança para quem aguarda um transplante. Muitas pessoas ainda desconhecem como funciona a doação de medula óssea. Nosso trabalho é levar informação correta, quebrar mitos e sensibilizar a comunidade para que mais vidas possam ser salvas", destacou. PALESTRA ABORDA DESAFIOS DO SUS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL A palestra principal da conferência foi ministrada pela enfermeira Fábia Richter, especialista em gestão da saúde e gestão pública, que apresentou uma reflexão sobre a evolução histórica do SUS, seus princípios e os desafios atuais para garantir atendimento universal, gratuito e de qualidade. Durante sua exposição, Fábia ressaltou que o Sistema Único de Saúde é uma das maiores conquistas da sociedade brasileira e defendeu maior investimento na atenção primária, no financiamento da saúde pública e na prevenção das doenças. Também chamou atenção para a necessidade de ampliar as políticas voltadas ao envelhecimento da população, ao desenvolvimento infantil, à saúde mental, à violência doméstica e ao fortalecimento das redes de cuidado. "Precisamos continuar defendendo um SUS democrático, universal e acessível. A participação da sociedade é fundamental para construir políticas públicas capazes de responder às necessidades reais da população", afirmou. PROPOSTAS SEGUEM PARA AS PRÓXIMAS ETAPAS Após as palestras, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para discutir quatro eixos temáticos da conferência. As propostas elaboradas serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Saúde e poderão integrar posteriormente a etapa nacional. Também foram eleitos os delegados que representarão Getúlio Vargas nas próximas fases do processo conferencial, levando as demandas construídas coletivamente durante o encontro. São eles: Usuários do SUS (Titulares: Vilson Polese e Leticia Morandini e Suplentes: Janete Teresinha Arenhart e Neusa Vargas França); Profissionais da Saúde (Titular: Cailene Frumi Santi e Suplente: Diego Soligo); Gestão (Titular: Rosane Fátima Carbonera Cadorin e Suplente: Jaqueline Alvaristo).

NOVO MÉTODO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS GETÚLIO VARGAS
DATA: 19.06.2026 CAT: Publicações

NOVO MÉTODO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS GETÚLIO VARGAS

Principais pontos de alteração: 1. Adesão às atividades de baixo risco conforme normativa do Subcomitê Estadual; 2. Ajustes com base em disposições das legislações de simplificação das atividades econômicas; 3. Autonomia dos órgãos de fiscalização no que se refere ao controle do licencimento dos empreendimentos; 4. Utilização do Sistema Integrar da JUCIS/RS para o licenciamento das atividades, obedecendo o princípio da entrada única de documentos; 5. Nova modalidade de consulta ao licenciamento das empresas, possibilitando a verificação através da ferramenta "Extrato de Licenciamento" na JUCIS/RS; DECRETO Nº 4.239 DE 09 DE JUNHO DE 2026 INFORMAÇÕES