EDITAL REURB Nº 02/2023 – IDENTIFICAÇÃO DOS OCUPANTES DOLOTEAMENTO PRESIDENTE VARGAS
EDITAL REURB Nº 02/2023 – IDENTIFICAÇÃO DOS OCUPANTES DO LOTEAMENTO PRESIDENTE VARGAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB
EDITAL REURB Nº 02/2023 – IDENTIFICAÇÃO DOS OCUPANTES DO LOTEAMENTO PRESIDENTE VARGAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB
EDITAL REURB Nº 02/2023 – IDENTIFICAÇÃO DOS OCUPANTES DO LOTEAMENTO PRESIDENTE VARGAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB Getúlio Vargas/RS, 08 de dezembro de 2023. O Prefeito Municipal de Getúlio Vargas/RS, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), instaurado pelo Decreto Municipal nº 3.872/2023 e tendo em vista as disposições da Lei Municipal nº 6.161/2023, Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, FAZ SABER que: No período de 11 a 22 de dezembro de 2023, o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Getúlio Vargas/RS, estará recebendo os moradores ocupantes dos imóveis (casas/lotes/terrenos) localizados no LOTEAMENTO PRESIDENTE VARGAS para realizar o cadastramento necessário para comprovar a titularidade dos referidos imóveis. O cadastramento dos titulares dos imóveis será realizado presencialmente, Rua Antônio Balbinot, 901, São Pelegrino, Getúlio Vargas, CEP 99900-000. Na data e horário agendados para o cadastramento, o titular do imóvel deverá portar os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG) e CPF de todos os membros da família que residam na casa; Certidão de nascimento de menores de 18 anos; Estado civil – Solteiro/Casado/ Divorciado/ Viúvo Se forem casados a certidão de casamento, se o casamento por por comunhão universal precisa da escritura de pacto antenupcial Se for divorciado precisa que conste na certidão de casamento, ou que apresente documento comprovando Se for viúvo certidão de obtido do cônjuge Se união estável, apresentar Declaração de União Estável; Comprovante de aquisição do imóvel (casa/lote/terreno); Comprovante de posse do imóvel dos últimos 05 anos (conta de água, luz, IPTU, telefone, correspondências diversas, faturas, notificação, etc). Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas diretamente com os servidores do CRAS pelo telefone (54) 3341-19777, celular WhatsApp (54)9.9968-5844 ou e-mail cras@pmgv.rs.gov.br, ou ainda presencialmente na sede do CRAS, sito a Rua Antônio Balbinot 901, São Pelegrino, Getúlio Vargas, CEP 99900-000. MAURÍCIO SOLIGO PREFEITO MUNICIPAL Acesse o edital: CAISMAX - EDITAL DE CADASTRAMENTO REURB PMGV CAISMAX - EDITAL DE CADASTRAMENTO REURB PMGV
Saiba mais sobre Atenção Servidores! no portal oficial da Prefeitura Municipal de Getulio Vargas.
ACESSE AQUI O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
Na tarde do dia 24, a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social promoveu uma atividade com os grupos da Terceira Idade do município. Uma tarde confraternização, alegria, lanche gostoso e um animado baile. O evento marcou o encerramento do ano dos grupos, visando fortalecer a convivência e as relações entre os grupos. Prestigiou o evento, que também os aniversários do segundo semestre, o vice-prefeito de Getúlio Vargas, Elgido Pasa, e esposa Anelita Pasa; a secretária municipal de Saúde e Assistência Social, Graciele Possenti, e a diretora de assistência social, Rita de Cássia Pessoa da Silva. Esta confraternização de encerramento do ano foi um grande sucesso, proporcionando uma tarde maravilhosa de celebração para os grupos da Terceira Idade de Getúlio Vargas. Foi uma excelente maneira de encerrar o ano e olhar para o futuro, com a promessa de mais eventos e atividades no ano que vem. A Administração Municipal de Getúlio Vargas continua comprometida em proporcionar a melhor qualidade de vida possível para todos os seus cidadãos, e eventos como este são uma parte vital desse compromisso. [gallery ids="15366,15365,15364"]
Jovens aprenderam sobre as consequências das drogas e da violência Nas tardes de terça e quarta-feira, 28 e 29 de novembro, no Auditório da Unideau, foram realizadas as formaturas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Na ocasião, se formaram estudantes de escolas de Getúlio Vargas – municipais, estaduais e particular. O evento contou com a presença de autoridades, diretores de escolas, professores, pais e familiares dos formandos. O PROERD foi desenvolvido nas escolas pelas soldados e instrutoras Joceli de Melo Machado Guandalin e Caroline Blasi Oliveira. A primeira solenidade foi com as crianças da Educação Infantil – Projeto Piloto Kids Proerd - das escolas municipais Cônego Stanislau Olejnik e XV de Novembro e Escola de Educação Básica Ideau Santa Clara. No segundo dia, participaram da formação as crianças de todos os quintos anos das escolas do município: Escolas Municipais Antônio Zambrzycki, Cônego Stanislau Olejnik, Pedro Herrerias e XV de Novembro, Escolas Estaduais Érico Veríssimo, Mathias Lorenzon e Padre Manoel da Nóbrega, e Escola de Educação Básica Ideau Santa Clara. Além da alegria das crianças de participarem da solenidade, o entusiasmo aumentou com a entrada do mascote do programa, o Leão Daren, quando cantaram juntos a canção do Proerd. MEDALHAS Com os quintos anos, no decorrer das aulas, os alunos participaram de um concurso de redação envolvendo os temas abordados no PROERD: "Para resistir à violência e às drogas". Todas as redações mereceram destaque, mas uma redação de cada turma foi selecionada. As medalhas foram entregues pelas instrutoras Joceli de Melo Machado Guandalin e Caroline Blasi Oliveira. Também foram realizados, nos dois dias, sorteios de bicicletas entre os alunos destaque e entre todos os formandos. [gallery ids="15360,15358,15357"]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) promoveu, na terça-feira, 28, uma capacitação para os membros do Conselho Tutelar atuais e mais os eleitos para o próximo mandato, englobando ainda a rede de proteção com representantes das escolas do Município, do CIR e do Cras, bem como os representantes das entidades cadastradas no Comdica, com cerca de 40 pessoas. O treinamento foi realizado nas dependências do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, durante todo o dia e ministrado pela empresa Sepesme de Erechim. Os temas abordados foram: características do Conselho Tutelar, funções, atribuições e habilidades básicas do Conselho Tutelar; principais interlocutores; o dia a dia do Conselho Tutelar; o que é um caso relevante para o Conselho Tutelar; como entender e encaminhar um caso prático; compreendendo as fases da infância e conhecendo a infância; a ação conselheira; e ética.
Capacitações foram oferecidas por meio de parceria entre o Governo Municipal e Sindicato Rural/Senar, Senac e Senai Um total de 111 pessoas receberam seus certificados de conclusão em cursos profissionalizantes ministrados pela Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas, ACCIAS, CDL, SINE/FGTAS, Senac, Senai e Senar. A solenidade de formatura foi realizada no dia 23 de novembro, no Salão de Atos da Prefeitura na presença do Vice-prefeito de Getúlio Vargas, Elgido Pasa; Secretário do Desenvolvimento Econômico, Jairo Klein; Presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Luiz Carlos da Silva; Diretor do Senac Erechim, Leandro Bianchi; Supervisor do Senai, Augusto Dezordi; e Supervisora Regional do Senar/RS, Maíse Ruviaro. Também presentes na solenidade o Presidente da CDL Getúlio Vargas, Gilberto Ducker; e o presidente da ACCIAS, Alceu Enricone, secretários municipais e familiares dos formandos. O programa de qualificação profissional do município tem como objetivo principal a promoção de cursos de capacitação e qualificação em diversas áreas, contribuindo para aquisição de conhecimento, preparando jovens e adultos para o mercado de trabalho, fomentando o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda. Este projeto integra o Programa Avança Mais Getúlio Vargas, visando a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Cursos profissionalizantes Curso Preparando-se para o Primeiro Emprego Ministrado pelo Senac Nº de participantes: 23 Investimento: R$ 4.500,00 Curso de Aperfeiçoamento de Design de Unhas Ministrado pelo Senac Nº de participantes: 5 Investimento: R$ 7.500,00 Curso de Comida de Boteco Ministrado pelo Senac Nº de participantes: 23 Investimento: R$ 10.500,00 Curso Solda Mag Ministrado pelo Senai Nº de participantes: 15 Investimento: R$ 46.600,00 Curso de Panificação Caseira Ministrado pelo Senar Nº de participantes: 14 Parceria: Sindicato Rural Investimento: R$ 846,00 Curso de Retroescavadeira Ministrado pelo Senar Nº de participantes: 8 Parceria: Sindicato Rural Curso de Jardinagem Ministrado pelo Senar Nº de participantes: 11 Parceria com o Sindicato Rural Curso de Soldador Rural Ministrado pelo Senar Nº de participantes: 5 Parceria: Sindicato Rural Curso de Motoniveladora Ministrado pelo Senar Nº de participantes: 7 Parceria: Sindicato Rural [gallery ids="15375,15374,15372"]