Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas

Premiação referente à extração municipal da NFG contemplou dois contribuintes locais com R$ 500 cada A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, divulgou os ganhadores do Sorteio Municipal da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente ao mês de outubro de 2025. A extração nº 157, realizada em 30 de outubro, contou com 38.967 bilhetes participantes e distribuiu dois prêmios de R$ 500 cada. Os vencedores desta edição foram: Paulo Ricardo Zanellato e Silvonei Lazzari. Ambos são moradores de Getúlio Vargas e podem retirar o prêmio na Secretaria da Fazenda Municipal, localizada na Avenida Firmino Girardello, 85, apresentando documento de identificação. A Prefeitura reforça que participar do programa Nota Fiscal Gaúcha é uma forma simples e eficaz de estimular a cidadania fiscal e contribuir para o retorno de recursos ao município, além de concorrer a prêmios mensais. Para participar, basta cadastrar-se no site www.nfg.rs.gov.br e solicitar CPF na nota em todas as compras realizadas no comércio local.

DATA: 07.11.2025 CAT: Desenvolvimento

Conselho Municipal de Turismo define programação do Natal “Espírito que Contagia” 2025

Na tarde de 8 de outubro, os membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Getúlio Vargas reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para tratar da organização do 17º Natal "Espírito que Contagia" e de outros assuntos relacionados ao setor. Durante o encontro, coordenado pela diretora de turismo da Prefeitura de Getúlio Vargas, a turismóloga Andreza Soccol, foi apresentada e aprovada a programação oficial do Natal 2025, que neste ano contará com atrações musicais, culturais e religiosas entre 29 de novembro e 29 de dezembro. Entre os destaques estão o Espetáculo de Natal com o Grupo Tholl, o Festival Artístico Cultural, o Troféu Destaque Econômico, a Caminhada Turística Rural e o aniversário de 91 anos do município, com show da Banda Céu e Cantos. PROGRAMAÇÃO INICIA DIA 29 A programação inicia em 29 de novembro, com a 10ª Rústica Cidade de Getúlio Vargas, e encerra em 29 de dezembro, com o sorteio da campanha "Legal é comprar no comércio local", promovida pela CDL. A abertura oficial será realizada no dia 5 de dezembro. Dia 7, haverá uma programação especial com as forças de segurança do município e apresentação da Banda da Brigada Militar de Porto Alegre. Na reunião, o presidente do Comtur, Jhones Duarte, destacou a importância de manter atrações que encantem o público, como o tradicional trenzinho e o novo "dindinho", um microônibus temático que será incorporado à programação natalina. Ao final, foram apresentados os novos membros do Conselho Municipal de Turismo, representando secretarias, entidades e o Roteiro Turístico Rural "Fé, Cultura e Tradição". O 17º Natal "Espírito que Contagia" reforça o compromisso de Getúlio Vargas com o turismo, a cultura e o fortalecimento das tradições locais, unindo comunidade, comércio e poder público em um dos eventos mais esperados do ano.

DATA: 07.11.2025 CAT: Educação

Representantes do Programa Educa Município visitam Prefeitura de Getúlio Vargas

Na tarde desta quinta-feira, o prefeito Pedro Paulo Prezzotto e a secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Luciane Spanhol Bordignon, receberam no gabinete a visita de Claudete Carbonera Negri e Fernanda Pinotti, integrantes da Comissão das Mulheres do Agro do Sindicato Rural de Getúlio Vargas e porta-vozes do Programa Educa Município. Durante o encontro, as representantes apresentaram as diretrizes e objetivos do programa, desenvolvido pela Associação De Olho no Material Escolar, que busca fortalecer a gestão pública da educação por meio de parcerias com prefeituras. O Educa Município oferece apoio técnico, ferramentas de acompanhamento e formação continuada para gestores e educadores, com foco em transparência, eficiência e melhoria da qualidade da educação básica. O prefeito destacou o compromisso do Município com a inovação e a valorização da educação pública, reconhecendo a importância de iniciativas que unem sociedade civil e poder público em prol da formação das novas gerações. A secretária Luciane Spanhol Bordignon ressaltou que o diálogo com o programa reforça o compromisso da Administração com uma educação cada vez mais participativa e de resultados.

DATA: 05.11.2025 CAT: Fazenda

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Projeto de Lei nº 086, de 28 de outubro de 2025 - Planta de Valores Venais de Imóveis e atualização da taxa de coleta de lixo A Prefeitura de Getúlio Vargas vem a público esclarecer informações sobre o Projeto de Lei nº 086/2025, que trata da Planta de Valores Venais de Imóveis, base de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em primeiro lugar, não há aumento dos valores do IPTU. Os valores venais para o exercício de 2026 permanecem idênticos aos praticados em 2025. O que o projeto propõe é uma atualização técnica e organizacional, voltada à justiça tributária e à adequação do cadastro imobiliário municipal. Atualmente, imóveis com características muito diferentes - como residências, garagens, quiosques ou box de garagens em prédios - são avaliados pelo mesmo valor de metro quadrado. O projeto corrige essa distorção ao criar novos tipos construtivos, garantindo que cada edificação contribua de forma proporcional ao seu padrão e finalidade. A medida não eleva a carga tributária, mas estabelece critérios mais justos: quem tem imóveis com estruturas adicionais ou de maior padrão passa a contribuir proporcionalmente ao valor do bem e, ainda, com a classificação das edificações, em muitos casos, haverá redução do IPTU. Trata-se, ainda, de uma reorganização do mapa de valores da cidade, acompanhando o crescimento urbano e a expansão de novos bairros e loteamentos. Em síntese, o objetivo é corrigir desigualdades e promover equilíbrio fiscal, sem qualquer aumento geral de tributo. SOBRE A TAXA DE COLETA DE LIXO A atualização da taxa de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, fundamentada nas Leis Federais nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) e nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Essas legislações determinam que os municípios assegurem a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços públicos de limpeza urbana, com recuperação dos custos operacionais. Ou seja, a cobrança deve refletir o custo real do serviço prestado, garantindo sua continuidade, qualidade e viabilidade financeira, conforme orienta o próprio Ministério Público em recomendação encaminhada à Prefeitura. Para exemplificar de forma transparente, o valor arrecadado atualmente com a taxa de coleta de lixo, levando em consideração o tributo lançado neste ano, é de aproximadamente R$ 1.364,045,00, enquanto o custo total abrangendo os serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo urbano, da varrição de ruas, da conservação, ampliação e manutenção dos contêineres e do recolhimento de entulhos, chegam ao gasto aproximado de R$ 2.375.854,00. Esses números demonstram que o município arrecada menos do que gasta, o que reforça a necessidade de adequação prevista em lei e recomendada pelo Ministério Público, garantindo o equilíbrio financeiro e a continuidade dos serviços de limpeza urbana em nossa cidade. O município está apenas adequando a cobrança às exigências legais, assegurando que o serviço de limpeza urbana e coleta de resíduos continue sendo prestado a nossa população. CARÁTER ORGANIZATIVO O Projeto de Lei nº 086/2025 tem caráter organizativo e corretivo, promovendo transparência, justiça e equilíbrio tributário. Com as medidas propostas, o Município de Getúlio Vargas cumpre determinações legais e reforça seu compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos e a melhoria dos serviços prestados à população.

DATA: 03.11.2025 CAT: Administração

Operação Trânsito Seguro em Getúlio Vargas

As ruas de Getúlio Vargas receberam, na noite desta sexta-feira, dia 31, a Operação Trânsito Seguro, uma ação conjunta que chamou a atenção pela presença das forças de segurança e pelo foco na conscientização sobre responsabilidade no trânsito. A iniciativa reuniu o Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN), a Prefeitura de Getúlio Vargas, a Brigada Militar e a Polícia Civil, em um trabalho conjunto voltado à educação, fiscalização e combate à perturbação do sossego público. Durante a ação, motoristas foram abordados e orientados sobre a importância de respeitar as leis de trânsito e adotar uma postura responsável ao volante. A operação teve caráter educativo, mas também reforçou a presença das autoridades na garantia da segurança e da ordem no município. O Promotor de Justiça Alexandre Vinicius Murussi acompanhou de perto as atividades, destacando o apoio do Ministério Público às ações integradas que visam proteger a vida e fortalecer a cultura de respeito nas vias públicas. A Operação Trânsito Seguro reforça o compromisso das instituições com a construção de um trânsito mais humano, consciente e seguro, mostrando que o respeito às leis e a cooperação entre comunidade e autoridades são fundamentais para uma cidade mais tranquila e responsável. [gallery ids="29560,29559,29558,29557,29556,29555"]

DATA: 03.11.2025 CAT: Educação

Formatura dos Fiscais Ambientais Mirins celebra o compromisso das crianças com o meio ambiente

Cerimônia reuniu alunos de cinco escolas municipais, autoridades e parceiros, destacando o valor da educação ambiental e da cidadania em Getúlio Vargas Alegria, aprendizado e compromisso marcaram a formatura dos Fiscais Ambientais Mirins 2025, realizada no Salão de Atos da Prefeitura de Getúlio Vargas, no início da tarde da última sexta-feira, 31. O evento celebrou o encerramento de mais uma edição do projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, reunindo alunos, professores, familiares, autoridades e apoiadores. A cerimônia destacou a importância da formação de uma nova geração de crianças conscientes sobre o cuidado com o planeta. O poder público municipal contou com o apoio da sociedade civil, por meio de empresas e organizações que acreditam na educação ambiental como caminho para um futuro mais sustentável: Sicredi, Expresso Hércules, JBS Music Produções, Monte Verde, Santa Clara, PrimaveS e APASC. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA O secretário de Meio Ambiente, Grégori Soccol, abriu o ato destacando a alegria de ver o projeto consolidado como um exemplo de aprendizado e engajamento. "O futuro de Getúlio Vargas passa pelas mãos dessas crianças", afirmou, agradecendo às equipes das secretarias e às empresas parceiras. A secretária de Educação, Luciane Spanhol Bordignon, ressaltou o envolvimento das escolas e usou a imagem da lupa - presente nas camisetas dos formandos - como símbolo do novo olhar sobre o meio ambiente: "A lupa amplia o olhar, e é isso que vocês farão de agora em diante, ampliar o cuidado e a responsabilidade com o mundo que nos cerca". PARCERIAS QUE INSPIRAM Em nome das empresas apoiadoras, Marcos Pioner (Sicredi) e Robledo Espanhol (Grupo CETRIC/Monte Verde) reforçaram o papel das parcerias entre iniciativa pública e privada na transformação social. "Quando unimos os pilares econômico e social, conseguimos transformar realidades", observou Pioner. Espanhol completou: "Este projeto é o nascimento de uma nova consciência de cidadania e amor pela cidade". "CUIDAR DA NATUREZA É CUIDAR DA VIDA" O prefeito Pedro Paulo Prezzotto encerrou os pronunciamentos lembrando que a formatura representa mais do que o fim de uma etapa: é a celebração do futuro da cidade. "Estas crianças aprenderam algo que muitos adultos ainda estão descobrindo — que cuidar da natureza é cuidar da vida", disse. Ao longo do ano, turmas do 4º ano de cinco escolas municipais — EMEF Pedro Herrerias, EMEF 15 de Novembro, EMEF Antônio Zambrzycki, EMEF Cônego Stanislau Olejnik e EMEF Padre Manoel da Nóbrega — participaram de aulas e visitas técnicas sobre resíduos, fauna, flora, preservação da água e reciclagem, incluindo uma visita ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Primaves), em Passo Fundo. JURAMENTO E CELEBRAÇÃO Durante a solenidade, o aluno Guilherme Rayer, da EMEF 15 de Novembro, conduziu o juramento dos novos fiscais, que se comprometeram a ser agentes de transformação e defesa do meio ambiente. O evento também marcou o lançamento do jingle oficial do Projeto Fiscal Ambiental Mirim, criado pelo músico Jessé do Prado, da JBS Music Produções, interpretado com entusiasmo pelos alunos. A entrega dos certificados e mimos encerrou a tarde com emoção e orgulho. Professoras, coordenadoras, diretoras, equipe técnica e empresas parceiras também foram homenageadas pelo envolvimento e apoio ao projeto. A cerimônia terminou com a divulgação dos vencedores do concurso do mascote oficial e uma mensagem coletiva: cuidar da natureza é cuidar da vida e o futuro já começou nas mãos dessas crianças. O nome do mascote é Lupildo, o Guardião Verde! e as vencedoras foram: Martina Bocalon, da Escola Pedro Herrerias, deu o nome de Lupildo e Sophia Emanuelle Vargas da Escola Padre Manoel da Nóbrega, deu o nome de Guardião Verde. [gallery ids="29536,29539,29540,29541,29542,29543,29544,29545,29546,29547,29548,29550,29551,29552,29553,29554,29537,29538"]

DATA: 01.11.2025 CAT: Educação

Matrículas 2026 na Rede Municipal de Getúlio Vargas terão inscrições on-line e atendimento presencial para famílias

LINK DO SISTEMA Edital define prazos, critérios e documentos necessários para rematrículas e novas vagas na Educação Infantil e Ensino Fundamental de Ensino A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), publicou o Edital nº 326/2025, que estabelece as normas e prazos para as rematrículas e novas matrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, exclusivamente para estudantes residentes no Município de Getúlio Vargas. O processo envolve a Educação Infantil (creche e pré-escola) e o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais). REMATRÍCULAS AUTOMÁTICAS De 3 a 7 de novembro de 2025, o sistema Educar Web realizará automaticamente as rematrículas dos estudantes já matriculados na rede municipal. Caso haja necessidade de atualização de dados, os pais ou responsáveis devem procurar a escola onde o aluno estuda. Inscrições on-line: As inscrições para novas vagas acontecem de 10 a 14 de novembro de 2025, pelo endereço eletrônico: https://getuliovargas.educarweb.net.br/servicoexterno/matricula-2026 O resultado das inscrições será divulgado no dia 28 de novembro, e as matrículas presenciais deverão ser realizadas de 1º a 5 de dezembro de 2025 diretamente nas escolas. Para quem não tem acesso à internet, a SMECD disponibilizará apoio presencial na Biblioteca Pública Municipal, nas secretarias das escolas municipais e na própria Secretaria de Educação, onde servidores estarão orientando no preenchimento do formulário on-line. ETAPAS DO PROCESSO O processo de matrícula tem duas fases obrigatórias: Inscrição on-line, com o preenchimento completo dos dados do aluno. Matrícula presencial, com entrega da documentação e comprovação das informações prestadas. Apenas estudantes residentes em Getúlio Vargas podem se inscrever, devendo apresentar comprovante de residência em nome dos pais ou responsáveis legais (conta de energia, água ou contrato de locação). Na ausência desses documentos, será aceita declaração registrada em cartório. FAIXAS ETÁRIAS POR ETAPA Creche (Berçário a Maternal): de 0 a 3 anos, conforme data de corte até 31/03/2026. Pré-escola (Pré I e II): 4 e 5 anos completos até 31/03/2026. 1º ano do Ensino Fundamental: 6 anos completos até 31/03/2026. CRITÉRIOS DE PRIORIDADE As vagas são definidas considerando: Grupo prioritário (crianças em situação de vulnerabilidade social, deficiência, acolhimento institucional, entre outros); Irmãos matriculados na mesma escola; Zoneamento (proximidade da residência com a escola). A inscrição on-line não garante vaga imediata, mas é o único meio de participar da seleção. DOCUMENTOS EXIGIDOS NA MATRÍCULA Para efetivação da matrícula, será necessário apresentar: Certidão de nascimento e CPF do estudante; Cartão SUS; Carteira de vacinação atualizada; Comprovante de residência; RG e CPF dos pais ou responsáveis; Histórico escolar (para transferências); Documentos comprobatórios de pertencimento a grupo prioritário (se for o caso). TRANSPORTE ESCOLAR O cadastro para transporte escolar poderá ser feito a partir de 8 de dezembro de 2025, junto ao Setor de Transporte Escolar da Prefeitura. É necessário apresentar certidão de nascimento ou identidade, comprovante de matrícula e residência. A lista de contemplados será divulgada nos murais das escolas e no site da Prefeitura. ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL O edital também traz o quadro completo de vagas por escola e turma, abrangendo as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Getúlio Vargas, como a EMEI Cônego Stanislau Olejnik, EMEI Olivo Castelli, EMEF 15 de Novembro, EMEF Pedro Herrerias, EMEF Padre Manoel da Nóbrega, entre outras. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, na Avenida Firmino Girardello, 85, ou pelo site oficial da Prefeitura de Getúlio Vargas.

DATA: 31.10.2025 CAT: Desenvolvimento

Prefeitura divulga lista de beneficiários do Programa Terra Forte em Getúlio Vargas

Seleção foi realizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e contempla 29 produtores titulares e 6 suplentes O Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (CDAGRO) de Getúlio Vargas reuniu-se no dia 27 de outubro de 2025 para definir a relação dos beneficiários locais do Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha – Operação Terra Forte, iniciativa do Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a ser executado pela Emater/RS com apoio das Prefeituras e demais entidades parceiras. O programa busca fortalecer a sustentabilidade das unidades de produção familiar (UPFs), com foco na recuperação de solos agrícolas, melhoria de renda e adoção de tecnologias de manejo. A reunião, realizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, contou com a presença de representantes da Emater, de sindicatos, cooperativas, associações e secretarias municipais. A equipe técnica da Emater integrada por Denise Luithardt Klitzke, Joviane Salvador e Nelita Cristiane Tagliari Balestrin apresentou o escopo do programa, os critérios de habilitação e o número de vagas destinadas ao município: 29 titulares e 6 suplentes. Foram 99 agricultores inscritos e habilitados, e a seleção seguiu critérios técnicos previstos no Manual Operativo, como: necessidade de recuperação de solo; protagonismo jovem e feminino na gestão da propriedade; residência da família na unidade produtiva; disposição para adotar tecnologias e cumprir contrapartidas; e descentralização territorial. Após análise, o Conselho deliberou a distribuição das vagas conforme as principais cadeias produtivas locais: 18 vagas para pecuária de leite, 8 para grãos, 2 para olericultura e 1 para pecuária de corte. As decisões priorizaram atividades com maior relevância econômica e potencial de difusão tecnológica no município. O vice-presidente do Conselho, Marlon Casanova, destacou a importância da ação: "A recuperação dos solos agrícolas é uma das principais estratégias de enfrentamento à estiagem e de fortalecimento da agricultura familiar. O Terra Forte representa mais que investimento: é sustentabilidade e futuro no campo." A lista completa dos beneficiários titulares e suplentes está disponível no site da Prefeitura de Getúlio Vargas e nas redes sociais oficiais, onde ficará publicada por cinco dias úteis para eventuais contestações. A seleção reforça o compromisso do Município em apoiar as famílias rurais e valorizar a agricultura familiar como base da economia local. Lista de beneficiários titulares – Etapa 1 de execução Nº Nome Atividade Produtiva Localidade 1 Airton Gallina Grãos Souza Ramos 2 Nelson Reginato Pecuária de leite Linha 6 3 Álvaro Kososki Grãos Linha 6 4 Jaine Mecca Grãos Linha Fortaleza 5 Vicenzo Antonio Roider Pecuária de leite Souza Ramos 6 Bruno Henrique Pase Pecuária de leite Km 8 7 Gabriel Luigi Zorzan Pecuária de leite Ventarra 8 Erica Wesp Pecuária de leite Torresmo 9 Jairo Rogalski Olericultura Linha 5 10 Sandra Vicensi Grãos Pio X Lista de beneficiários titulares – Etapa 2 de execução Nº Nome Atividade Produtiva Localidade 1 Marcio Cesar Baginski Grãos Linha 7 2 Debora Lazzari Grãos Km 8 3 Nilson Maximino Gempka Pecuária de leite Rio Paulo 4 Mauricio Adan Naeher Grãos Rio Paulo 5 Guilherme Bierende Grãos Linha 6 6 Jessica Zanelatto Pecuária de leite Caravágio 7 Fernando Peruzzolo Pecuária de leite Santa Catarina 8 Nelson João Todero Pecuária de leite Santa Lúcia 9 Adriana Salete Klinkoski Pecuária de leite Km 13 Lista de beneficiários titulares – Etapa 3 de execução Nº Nome Atividade Produtiva Localidade 1 Aderico Luiz Ostroski Pecuária de leite Rio Paulo 2 Lucas Américo Manica Razzia Pecuária de corte Capela São Pedro 3 Samuel José Garstka Olericultura Lajeado Pavão 4 Zenadir Teresinha Bressan Pecuária de leite Km 13 5 Aline Maria Mientkiewicz Konecheff Pecuária de leite Torresmo 6 Dionatan Felipe Scolari Pecuária de leite Souza Ramos 7 Giovane Valginski Pecuária de leite Souza Ramos 8 Iago Zambam Pecuária de leite Souza Ramos 9 Rogério Antonio Blaszak Pecuária de leite Km 13 10 Aldair Jorge Zorzan Pecuária de leite Ventarra Lista de suplentes Nº Nome Atividade Produtiva Localidade 1 Ederson Mauro Mozel Grãos Rio Paulo 2 Milton João Tomelero Grãos Linha Ribeiro 3 Oldair Rogério Manica Pecuária de leite Pio X 4 Alcir Kososki Pecuária de leite Linha 6 5 Vanessa Lanfredi Grãos Caravágio 6 Roseli Fátima Pauleti Falkoski Grãos Lajeado Pavão