Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas

A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa aos contribuintes e prestadores de serviços que a emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) será mantida no sistema municipal, garantindo a continuidade do ambiente já utilizado pelos usuários. A previsão legal é de que os documentos fiscais passem a ser compartilhados com o Ambiente Nacional de Dados (ADN), conforme determinação federal que entra em vigor em janeiro de 2026. Nos dias 10 e 11 de dezembro, serão realizados ajustes técnicos internos necessários para permitir o compartilhamento das notas fiscais emitidas no sistema municipal com o ADN. A Secretaria da Fazenda esclarece que não haverá interrupção ou indisponibilidade do sistema durante esses dias, permanecendo o serviço integralmente disponível aos contribuintes. A medida assegura que todos os prestadores de serviços possam seguir utilizando o ambiente já conhecido, preservando a rotina de emissão das notas e evitando qualquer impacto no atendimento ou na operação das empresas. ADEQUAÇÃO AO PADRÃO NACIONAL Os ajustes integram o processo de preparação do Município para o novo modelo nacional da NFS-e, que unificará a estrutura das notas em todo o país. A adaptação garantirá que todas as notas emitidas pelo sistema municipal sejam automaticamente compartilhadas com os demais entes federativos, promovendo maior padronização e conformidade. As empresas de software e profissionais que utilizam webservices ou integrações específicas poderão consultar manuais técnicos e ambientes de testes disponibilizados na página inicial da NFSE Municipal. ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE A Administração reforça que nada muda na forma de emissão da NFS-e neste momento. O sistema continua disponível e operando normalmente, e a equipe do Setor de Tributos permanece à disposição para esclarecimentos adicionais. Para mais informações, os contribuintes podem entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal da Fazenda de Getúlio Vargas.

DATA: 28.11.2025 CAT: Notícias

Município recebe máquina do Programa Desassorear RS e inicia etapa decisiva de prevenção a enchentes

Getúlio Vargas recebeu, na tarde desta quarta-feira, 26, o equipamento e o operador que darão início às ações do Programa Desassorear RS, iniciativa do Governo do Estado que visa melhorar o fluxo das águas, reduzir o risco de inundações e recuperar a capacidade de drenagem dos cursos hídricos. A chegada da máquina marca o começo efetivo dos trabalhos previstos no convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR). Os secretários municipais de Obras e Administração, Sérgio Lima e Tatiane Giaretta, acompanharam a entrega do equipamento no local onde as primeiras intervenções serão realizadas. Presente também o coordenador municipal da Defesa Civil, Vagner Chimento. Para a Administração Municipal, a presença da máquina representa o início de uma etapa estratégica para a segurança da população e para a mitigação dos impactos causados por eventos climáticos extremos. O equipamento foi entregue pelo engenheiro civil Éverton Bispo Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), e o engenheiro civil da empresa vencedora do consórcio para a Região Norte, o engenheiro civil Vítor Teles. INTERVENÇÕES CONTEMPLAM SEIS CURSOS D'ÁGUA DO MUNICÍPIO O plano aprovado pela SEDUR prevê o desassoreamento e a limpeza dos arroios Límer, Pina, Ribeiro e Santo André, além dos rios Abaúna e Paulo. No total, mais de 13 mil metros cúbicos de sedimentos deverão ser removidos, restabelecendo a vazão natural dos cursos d'água e diminuindo o risco de transbordamentos. O desassoreamento — processo que retira areia, barro e detritos acumulados ao longo do tempo — é considerado uma das principais medidas preventivas recomendadas após as enchentes e enxurradas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024. A ação busca restaurar áreas afetadas, proteger comunidades e assegurar a continuidade da drenagem urbana e rural. CONVÊNIO GARANTE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA O convênio firmado com o Estado, sem necessidade de contrapartida financeira do Município, garantirá a execução dos serviços por empresa especializada e a supervisão técnica da Prefeitura, com acompanhamento da SEDUR. O monitoramento contará com vistorias, registros fotográficos e relatórios que comprovam o cumprimento das normas ambientais e operacionais. Com prazo de até 12 meses para execução completa do plano, os trabalhos serão continuamente avaliados pela Secretaria Municipal de Obras. AÇÃO PREVENTIVA DE GRANDE IMPACTO A chegada da máquina do Programa Desassorear RS reforça o compromisso de Getúlio Vargas com políticas públicas ambientais e preventivas. Ao iniciar os serviços, o Município avança em uma agenda essencial para proteger famílias, preservar o meio ambiente e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A Administração Municipal destaca que a iniciativa representa um passo concreto para reduzir riscos, recuperar áreas vulneráveis e promover mais segurança e qualidade de vida para toda a comunidade. [gallery ids="30948"]

DATA: 28.11.2025 CAT: Notícias Destaque

Estado homologa Situação de Emergência de Getúlio Vargase reconhecimento federal está em andamento

A Situação de Emergência decretada pelo Município de Getúlio Vargas em 24 de novembro, após a forte tempestade de granizo que atingiu a área rural, foi oficialmente homologada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A confirmação consta no documento emitido em 27 de novembro de 2025 pela Chefia da Casa Militar e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, assinado pelo coronel Luciano Chaves Boeira, que reconhece os danos de média intensidade e a necessidade de medidas especiais para atendimento à população afetada. A homologação estadual valida o Decreto Municipal nº 4.161/2025, que declarou Situação de Emergência em Getúlio Vargas após os prejuízos causados pelo fenômeno climático no dia 23 de novembro. Conforme descrito no decreto municipal, o evento provocou estragos em residências, estabelecimentos, galpões, infraestrutura e lavouras, atingindo dezenas de famílias no interior do município. Com a homologação da situação de emergência, a Prefeitura está recebendo 462 telhas de 6mm para distribuição para a população. Agora, com a confirmação do Estado, o processo segue agora para o reconhecimento federal junto ao Governo do Brasil, etapa que garante ao município acesso a recursos e programas específicos para ações emergenciais, reconstrução e assistência às famílias atingidas. Desde o primeiro momento, as equipes da Administração Municipal, Defesa Civil, Secretarias de Obras, Administração e de Assistência Social seguem mobilizadas no levantamento dos danos, atendimento direto às comunidades, entrega de lonas, distribuição de telhas e orientação às famílias e produtores rurais. A homologação estadual reforça a legitimidade dos dados levantados e fortalece o encaminhamento para apoio federal. A Administração Municipal destaca que manterá a população informada sobre os próximos passos e orienta que moradores e agricultores aguardem as visitas técnicas das equipes responsáveis, que seguem realizando o levantamento oficial dos prejuízos em todas as localidades atingidas.

DATA: 28.11.2025 CAT: Notícias

Município abre processo seletivo para Visitador do Programa Primeira Infância Melhor

Inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro A Prefeitura de Getúlio Vargas publicou o Edital nº 346/2025, que abre Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor (PIM). A seleção prevê uma vaga imediata e cadastro reserva. O edital detalha que o profissional atuará em atendimento domiciliar às famílias, orientando, acompanhando e estimulando atividades voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, gestantes e cuidadores. Entre as atribuições apresentadas estão visitas semanais, registro de atividades, acompanhamento das ações educativas, participação em reuniões e articulação com a equipe técnica do PIM. INSCRIÇÕES As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, até o dia 2 de dezembro de 2025, nos horários das 8h30min às 11h e das 13h30 às 16h. Os candidatos precisam comprovar escolaridade mínima de ensino médio completo e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B. O processo seletivo inclui análise de documentação, avaliação de experiência e capacitação na área de educação e/ou saúde e/ou assistência social, conforme critérios de pontuação descritos no edital. A carga horária prevista é de 40 horas semanais. O trabalho do Visitador é essencial para fortalecer as políticas de atenção à primeira infância, garantindo acompanhamento contínuo e apoio às famílias atendidas pelo programa. O edital completo pode ser consultado junto à Prefeitura Municipal ou nos canais oficiais. Edital 346 do Proc Seletivo Visitador do Pim 2025

DATA: 25.11.2025 CAT: Administração

Município inicia entrega de telhas às famílias do interior atingidas pela tempestade de granizo

Vice-prefeito Dinarte Farias acompanha trabalho das equipes e reforça apoio imediato aos moradores Menos de 24 horas após a forte tempestade de granizo que atingiu diversas localidades do interior de Getúlio Vargas na tarde de domingo (23), o município intensificou o atendimento emergencial às famílias afetadas. Logo após a entrega de lonas para cobertura provisória das casas, teve início, ainda na segunda-feira (24), a distribuição de telhas para a recuperação das residências mais danificadas. Os trabalhos, conduzidos por servidores da Secretaria de Obras e de outras pastas mobilizadas pela Administração Municipal, seguem em ritmo acelerado. As equipes percorrem as propriedades rurais, realizam o levantamento dos danos e organizam o repasse do material conforme a necessidade de cada família. O vice-prefeito Dinarte Farias acompanhou parte das entregas e destacou o empenho das equipes e a prioridade dada ao atendimento imediato. "Desde a noite de domingo, nossa orientação é atender as famílias atingidas com a máxima agilidade. Após finalizarmos a distribuição de lonas emergenciais, iniciamos as visitas técnicas nas propriedades. Hoje, já realizamos a entrega das telhas para auxiliar na recuperação dos lares. Toda nossa equipe está atuando em diferentes frentes para dar uma resposta rápida e responsável à população", afirmou. Dinarte reforçou que a Prefeitura seguirá atendendo todas as famílias que necessitam do material. Caso alguma residência atingida ainda não tenha sido visitada e não possua seguro, o morador deve entrar em contato com a equipe de coordenação para inclusão no atendimento. Contato para atendimento emergencial: (54) 9 9969-7258 – falar com Vagner. A Administração Municipal segue mobilizada, com ações contínuas na área rural, para minimizar os prejuízos e garantir apoio às famílias que tiveram danos estruturais em razão da tempestade. [gallery ids="30911,30909,30908"]

DATA: 25.11.2025 CAT: Notícias

Mutirão de Oftalmologia zera fila de atendimentos na microrregião de Getúlio Vargas

Iniciativa do SUS Gaúcho beneficiou cerca de 190 pacientes de 10 municípios do Norte do Estado O município de Getúlio Vargas foi sede, nos dias 11 e 12 de novembro, de um mutirão de atendimentos oftalmológicos promovido pelo programa SUS Gaúcho, em parceria com o Centro Regional de Oftalmologia de Aratiba e a Coordenadoria Regional de Saúde. A ação reuniu pacientes de 10 municípios da microrregião e garantiu o atendimento de cerca de 190 pessoas, zerando a fila de espera por consultas oftalmológicas reguladas pelo sistema estadual GERCON. A 11ª CRS, por meio de seu coordenador Dimas Aldino Dandolini, teve papel essencial na aproximação entre o serviço especializado, o município e, consequentemente, toda a população da região. O Programa SUS Gaúcho tem como objetivo eliminar a fila de Oftalmologia Geral Adulto, reduzindo significativamente o tempo de espera para os pacientes que dependem do atendimento pelo Sistema Único de Saúde. Essa ação conjunta entre a Coordenadoria Regional de Saúde, Município e Prestador reforça o compromisso de todos em alcançar plenamente a meta central do programa. De acordo com Rafael Todescatto, administrador do Centro Regional de Oftalmologia de Aratiba e coordenador do mutirão, a iniciativa teve como objetivo aproximar o serviço especializado das comunidades do interior. "Getúlio Vargas é um município polo da nossa região e ofereceu uma estrutura ideal para receber os pacientes. Isso possibilitou um atendimento mais próximo da população, especialmente daqueles que teriam dificuldade de deslocamento até Aratiba", explicou. Para o secretário municipal de Saúde e Assistência Social, Elgido Pasa, a realização do mutirão em Getúlio Vargas reforça o compromisso da gestão com o acesso facilitado e humanizado aos serviços de saúde. "Essa ação trouxe resultados muito positivos, porque permitiu que os pacientes realizassem suas consultas aqui mesmo, sem precisar se deslocar até Aratiba. Isso representa economia, conforto e, principalmente, cuidado com a população", destacou. EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA COMPLETA Os atendimentos foram realizados no Salão de Atos da Prefeitura de Getúlio Vargas, gentilmente cedido pela Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, adaptado para receber toda a estrutura de um consultório oftalmológico. Foi disponibilizada a estrutura essencial de um consultório oftalmológico para a realização do mutirão. Os principais exames realizados foram a análise do fundo de olho e a refração, que auxiliam no diagnóstico de doenças oculares e correção de visão por meio da utilização de óculos, respectivamente. Todos os pacientes passaram por uma sequência de exames que proporcionam ao paciente um diagnóstico preciso, sempre focado na prevenção. "Todo o consultório foi trazido para cá, o que garantiu diagnósticos precisos e a qualidade dos atendimentos", destacou Todescatto. A maior parte do público atendido foi composta por adultos e idosos que necessitavam de correção visual. Casos mais complexos, como catarata e retinopatia diabética, também foram identificados e encaminhados para acompanhamento especializado. FILA DE ESPERA ZERADA Com o mutirão, todas as consultas reguladas pelo GERCON na região foram atendidas. "O que estava em fila foi zerado. A previsão é entrar em 2026 com uma demanda reduzida e tempos de espera muito menores", comemorou Todescatto. Segundo ele, cerca de 190 consultas foram realizadas durante os dois dias de trabalho. O médico responsável pelos atendimentos foi o Dr. Ricardo Madureira Queiroz, cirurgião oftalmologista que integra a equipe do Centro Regional de Oftalmologia de Aratiba, composta por especialistas de diversas áreas da visão. ATENDIMENTO HUMANIZADO E RESULTADOS POSITIVOS Durante os dois dias de mutirão, a taxa de comparecimento alcançou mais de 85% dos pacientes agendados presentes. "Esse percentual mostra o quanto a comunidade valoriza o serviço e a importância de trazê-lo para perto das pessoas. O saldo é positivo", concluiu o coordenador. A ação em Getúlio Vargas integra o esforço conjunto entre Estado, municípios e prestadores regionais para garantir acesso rápido e humanizado à saúde visual, fortalecendo a rede pública de atendimento especializado no Norte do Rio Grande do Sul. Municípios atendidos em Getúlio Vargas: Getúlio Vargas, Charrua, Estação, Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos, Floriano Peixoto, Centenário, Carlos Gomes, Áurea e Erebango. [gallery ids="30848,30846,30844,30843"]

DATA: 25.11.2025 CAT: Educação

Administração Municipal faz repasse da 2ª parcela de fomento às escolas que participam do Programa Municipal de Educação Fiscal 2025

Ao todo, neste ano, foram repassados R$ 17.500,00 em premiações para incentivar a Educação Fiscal nas escolas municipais de Getúlio Vargas O projeto municipal de Educação Fiscal, iniciativa que existe na rede municipal de ensino desde 2014, já incentivou inúmeros estudantes sobre a importância dos impostos e tributos para o bom funcionamento dos serviços públicos. Os projetos são organizados a partir de um decreto orientador emitido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) e, a partir disso, posteriormente as escolas organizam seus projetos e atividades escolares. Em 2025 os valores repassados pela Secretaria Municipal da Fazenda, que faz parceria com a SMECD, teve aumento de R$ 250,00 por escola, sendo repassados, portanto, R$ 2.500,00 em duas parcelas de R$ 1.250,00 por semestre. As escolas podem utilizar os recursos conforme previsto no Plano de Ação Financeira (PAF) de cada projeto, após aprovação do Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF) composto por servidores com conhecimento tributário e pedagógico. Os projetos são remetidos para a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ – RS) os quais se transformam em pontos no Programa de Integração Tributária do Estado, o PIT. Na foto, as diretoras da EMEF Cônego Stanislau Olejnik, Rosangela Maria Nunes da Luz, e da EMEF 15 de Novembro, Lisiane Wietchikoski recebem do coordenador do Programa, professor David Anderson Zanoni, o cheque com a segunda parcela do projeto Educação Fiscal 2025.

DATA: 25.11.2025 CAT: Educação

Finais do Campeonato Municipal de Futsal Adulto celebram uma grande noite de esporte em Getúlio Vargas

Quatro decisões movimentaram o Centro Esportivo Municipal e marcaram o encerramento do calendário 2025 da modalidade O futsal getuliense viveu uma noite de festa e emoção na sexta-feira (14), quando o Centro Esportivo Municipal recebeu as finais do Campeonato Municipal de Futsal – Adulto 2025, competição promovida pela Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Com arquibancadas lotadas, transmissões ao vivo e grande participação de atletas e torcedores, o evento marcou o encerramento oficial da temporada. Ao longo da noite, quatro categorias definiram seus campeões, evidenciando o equilíbrio técnico, a competitividade e a tradição do futsal local. A programação reuniu equipes experientes, novos destaques e confrontos que empolgaram o público do início ao fim. Categoria Master O Los Guapos confirmou o favoritismo e conquistou o título, enquanto o tradicional XV de Novembro ficou com a segunda colocação. Categoria Veterano Em disputa marcada pela força e organização tática, o troféu foi para o Flamengo/Água Pura, de Tapejara. O Parceria FC garantiu o vice-campeonato. Categoria Feminina O Ideau Feminy demonstrou regularidade ao longo da competição e levantou a taça da categoria. A equipe da AFFAE, de Erechim, ficou na segunda posição. Categoria Livre Masculino Na final mais aguardada da noite, o EC Guarani/Mabel Bernardon superou o EC O Pai Tá On e sagrou-se campeão, encerrando com destaque a edição 2025. A noite contou com transmissão ao vivo do PVE Transmissões e cobertura fotográfica de Luciano Brusque, cujos registros podem ser acessados pelas plataformas digitais disponibilizadas pela organização. A Administração Municipal destacou o desempenho das equipes e o engajamento do público ao longo da temporada. Mais um capítulo da consolidação do futsal como uma das modalidades mais fortes do município, capaz de mobilizar atletas, famílias e torcedores em torno do esporte e da integração comunitária. Com a entrega dos troféus e o reconhecimento dos campeões, o Campeonato Municipal de Futsal – Adulto 2025 encerra com celebração, espírito esportivo e a certeza de mais uma edição bem-sucedida. SERVIÇO: Realização: Prefeitura de Getúlio Vargas | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Transmissão: PVE Transmissões Fotografia: Luciano Brusque (@lucianobruschi) Blog: https://fotto.alboompro.com/ed9301f7-e058-4a41-a5d7-02ab96afdd36 https://www.fotto.com.br/final-do-campeonato-municipal-de-futsal-de-getulio-vargas/e/217172/ [gallery ids="30863,30862,30860,30859,30858,30857,30856,30855,30854,30853,30852,30851,30850,30849,30861"]