Atenção: UBS Central fechada sexta-feira, no turno da tarde
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Boletim Covid-19, 13.12.2021
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Auxílio Emergencial Cultural de Getúlio Vargas
Conhecidos os beneficiários do auxílio emergencial da cultura. Ao todo serão beneficiados 46 agentes culturais locais O governo municipal de Getúlio Vargas, por meio do convênio assinado com a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (SEDAC-RS), em coinvestimento entre o Fundo Estadual de Apoio à Cultura (FAC Pró-Cultura RS) e o Fundo Municipal da Cultura (FMC-GV) repassará auxílio emergencial a 46 fazedores de cultura locais no valor de R$ 800,00 em parcela única. O repasse visa atenuar os impactos da pandemia aos profissionais da cultura que foram diretamente ou indiretamente atingidos com o contexto pandêmico, tendo em vista a diminuição dos eventos e atividades culturais. Além disso, o auxílio procura fomentar a manutenção destes agentes e valorizar a cultura local. Para conferir todos os detalhes do auxílio emergencial e a lista final dos beneficiários, acesse o site do Departamento Municipal de Cultura ou as redes sociais do Poder Executivo Municipal. Acesse: https://drive.google.com/file/d/1t0_prEQK8LCsLC4EgT7uufWp7_YP7khu/view?usp=sharing
Audiência Pública para aprovação da 1ª revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Getúlio Vargas
O plenário da Câmara de Vereadores foi palco, no dia 9 de dezembro, da Audiência Pública de apresentação, discussão e aprovação da 1ª Revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Getúlio Vargas, de forma presencial e on-line. A Audiência contou com a presença do vice-prefeito Elgido Pasa, do secretário municipal de Meio Ambiente e coordenador geral do PMISB, Jacson Fernando Karpinski, dos Vereadores Jeferson Wiliam Karpinski, Sérgio Lima, Paulo Dallagnol, Inês Magrini e Dianete Dalla Costa, da Responsável Técnica, a bióloga Fabiana Favero Loureiro Machado, e da representação do Comitê Executivo, Comitê de Coordenação, Conselhos Municipais, em especial do Meio Ambiente e da "Participação Cidadã". Eles reuniram-se para o debate do Plano, expressando suas opiniões individuais e/ou coletivas sobre a primeira revisão do PMISB, levando em conta as exigências legais, mais especialmente contemplando o conteúdo previsto no art. 19 da Lei nº 11.445/2007: I - Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas; II - Objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais Planos Setoriais; III - Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos Planos Plurianuais e com outros Planos Governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento; IV - Ações para emergências e contingências; V - Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. Superado este momento, o Coordenador Geral do PMSB, Jacson Fernando Karpinski, registrou que todos os presentes exerceram o direito da participação cidadã de propor e opinar diretamente sobre a primeira revisão do Plano que contemplou os componentes do Saneamento Básico exigidos pela Lei: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas. Da mesma maneira na sua fala, o coordenador se reportou à reunião da primeira revisão do PMISB, que permitiu à Administração Municipal apresentar à comunidade uma pré-proposta de Plano, ou seja, uma Versão Preliminar do Plano, junto com um contexto de soluções possíveis, onde todos foram convidados a tomar as decisões que foram incorporadas ao mesmo. Destacou que após a reunião de revisão foi disponibilizada a Versão Preliminar do Plano no site da Prefeitura de modo a permitir a consulta pública on-line. Na sequência, registrou que foi dado acesso irrestrito à Versão Final da primeira revisão do Plano, propondo um amplo debate. Por fim o Plano foi submetido à aprovação de todos os presentes, quando foi acolhido por unanimidade, através da manifestação favorável, avalizada pelo Comitê Executivo, Comitê de Coordenação, bem como da "Participação Cidadã", Conselhos Municipais e demais interessados. Em ato contínuo, ficou registrado que o Plano será submetido à instância colegiada, neste caso, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para deliberar sobre a primeira revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico. [gallery columns="2" size="medium" ids="12307"]
Boletim Covid-19, 09.12.2021
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Nota de Esclarecimento
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Boletim Covid-19, 07.12.2021
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