Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas

O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, cumpre agenda em Porto Alegre nestes dias 18 e 19 de abril de 2023. Acompanhado pelo secretário municipal da Fazenda, Sérgio Lima, ele esteve na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em audiência com o assessor especial de Habitação, Robson Borges. O assunto tratado foi a regularização das áreas da extinta Cohab. Soligo e Lima também estiveram em reunião no IBGE para tratar sobre o Censo 2023 e no IPE conversando com o diretor Paulo Ricardo Gnoatto, tratando sobre as contribuições dos servidores públicos municipais. [gallery ids="14450,14449"]

DATA: 14.04.2023 CAT: Publicações

COMDICA 2019

Extrato 16 - Divulga Resultado Definitivo Edital 16 COMDICA - Resultado Definitivo das Eleições do Conselho Tutelar Getúlio Vargas Extrato 15 - Divulga Resultado Preliminar Edital 15 COMDICA - Resultado preliminar das Eleições do Conselho Tutelar Getúlio Vargas Extrato 13 - Divulga Lista de Mesários Definitiva Edital 13 COMDICA - Divulgação Definitiva Lista Mesários CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CANDIDATOS E NÚMEROS Edital 12- COMDICA Divulga os números dos candidatos Extrato 12 - COMDICA Atribui números aos candidatos Edital 11 - COMDICA Homologa registro das candidaturas Extrato 11 - 2019 Homologa registro da candidaturas e convoca sorteio Edital 10- COMDICA Exclui prazos e antecipa calendário RESOLUÇÃO N 004 PROPAGANDA ELEITORAL Edital 009 - Divulgação Mesários Extrato 009 - Divulga Lista de Mesários RESOLUÇÃO 003 COMDICA LOCAIS DE VOTAÇÃO Edital 007 - Homologação Definitiva dos candidatos Inscritos Edital 006 - Homologação dos candidatos Inscritos LEI Nº 4.973 DE 27 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. LEI Nº 4.974 DE 27 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre o processo para escolha dos Conselheiros Tutelares ........................................................................................................... Edital 005 - COMDICA Retificação ao edital 002- prorrogação Edital 004- Retificação ao edital- 002 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ........................................................................................................... Edital 003- Retificação ao edital- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Extrato 003 retificação Edital 002 RESOLUÇÃO Nº 002/2019 Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2019 Edital 002 Eleição CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 13 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a divulgação de Edital de utilização de recursos oriundos do FUMCA e dá outras providências. RESOLUÇÃO CONJUNTA n° 01/2018-Institui a Comissão Organizadora da II Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 02 de 19 de Setembro de 2018. Dispõe sobre a convocação da Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências .............................................................................. CAMPANHA TODOS PELAS CRIANÇAS .............................................................................. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 4.973/2015, torna público que está disponibilizando recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCA, para a viabilização de projetos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes... EDITAL COMPLETO .............................................................................. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, vêm por meio deste, informar a nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes, do COMDICA, para o período de dois anos, a contar de 07/06/2019 à 07/06/2021, conforme segue abaixo: ENTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria da Educação Cultura e Desporto Titular: Estela Mara Warnava Suplente: Mariele Zawierucka Bressan Titular: Rosana Maria Accorsi Bertella Suplente: Rosimeri Krasuski Sandri Secretaria da Saúde e Assistência Social Titular: Tatiana Novelli de Oliveira Suplente: Rafael Ferreira Titular: Rita de Cássia Pessoa da Silva Suplente: Cecília Soccol Secretaria da Fazenda Titular: Ediane Simone Cesca Bortolotti Suplente: Jociani Zorzan Secretaria de Desenvolvimento Econômico Titular: Gedovar de Oliveira Suplente: Andreza Soccol ENTES NÃO – GOVERNAMENTAIS / ENTIDADES Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete - Lar da Menina Titular: Daiane Conte Suplente: Nariman Zambrzycki Associação Social Atlética do Banco do Brasil – AABB Programa AABB Comunidade Titular: Sueli de Oliveira Suplente: Jairo Klein Associação dos Amigos dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Titular: Ana Marya Filippon Suplente: Dinamar dos Santos Gregio Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA Titular: Elisandra Dering Simionatto Suplente: Solange Beatriz Sartori Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Getúlio Vargas – RS Titular: Ramão Pedroso do Prado Suplente: Lucas Augusto Prezoto Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO Titular: Plínio Pezzini Suplente: Jackson Augusto Dalla Costa DIRETORIA COMDICA 2019/2021 PRESIDENTE: Ramão Pedroso do Prado VICE PRESIDENTE: Gedovar de Oliveira PRIMEIRA SECRETÁRIA: Eleni Perin Morandini SEGUNDA SECRETÁRIA: Daiane Comte TESOUREIRA: Ediane Simone Cesca Bortolotti CONSELHO FISCAL: Ana Marya Filippon Elisandra Dering Simionatto Plínio Pezzini CONTRIBUINTE FÍSICO OU JURÍDICO do IR- Imposto de Renda - Colabore com o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O COMDICA faz um apelo aos empresários e contribuintes físicos para que colaborem financeiramente, fazendo uma doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Getúlio Vargas, depositando o valor a ser doado na conta do FUMCA de Getúlio Vargas: Destine parte do seu IR para o Fundo Municipal para a criança e adolescente de Getúlio Vargas – Entidades Cadastradas. CNPJ do Fundo: 18.091638/0001-40. Banco do Brasil Ag. 0444 – 8 = CC - 23640-3 PARA QUE POSSAMOS REALIZAR UM TRABALHO ONDE A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA SEJA POSSÍVEL A TODOS. Procedimento Para Contribuir – Programa de Benefícios fiscais – DBF - IRFB • Preencher o depósito com o nome e o n° do CPF/CNPJ do doador; • Encaminhar o recibo a Prefeitura Municipal, para que o mesmo possa providenciar o recibo de contribuição junto ao Conselho de Direito da Criança e do Adolescente (COMDICA); e-mail: comdicagetulio@yahoo.com.br (a/c Angélica) ou fazenda@pmgv.rs.gov.br (a/c Ediane). • Guardar o recibo da doação emitido pelo COMDICA; Para Abater do Imposto O prazo para doação é o último dia útil de Dezembro para deduzir o valor no Imposto de Renda do ano seguinte; • É preciso optar pelo formulário completo do Imposto de Renda. O Modelo Simplificado não oferece a possibilidade de dedução. • No final da declaração de renda, no campo destinado às deduções, o contribuinte deve acrescentar o valor doado ao fundo. O contribuinte físico pode doar e deduzir até 6% do imposto devido, depósitos até 30/12/18 ou 3% no momento da Declaração do IR – Abril de 2019. Para pessoa jurídica a dedução é limitada em 1% do imposto devido para declarações pelo lucro real. Vale lembrar que 100% da doação dedutível será devolvida corrigida pela SELIC a partir do mês de abril do ano seguinte da doação. A variação da SELIC é superior à variação dos rendimentos da poupança. A dedução dos valores destinados ao FUMCA não prejudica outras deduções, como aquelas relativas a dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia.  O Conselho de Direitos entregará à Receita federal a relação das doações que forem registradas no COMDICA. • Legislação do Imposto de Renda, Decreto 3000/99, em seus artigos 87, 102 e 591. • Leis nº 8.069/90 e 8.242/91 e DECRETO 794/93. Qualquer dúvida ou esclarecimento entrar em contato pelo telefone 3341-1292 com Angélica ou 3341-1600 R. 223 com Ediane. Esta contribuição não lhe custa nada – invista no futuro das nossas crianças e adolescentes de Getúlio Vargas.

DATA: 13.04.2023 CAT: Administração

Administração Municipal realiza avaliação e monitoramento das ações de segurança às escolas com o Capitão Ailton Trindade

Segurança terceirizada inicia nesta sexta-feira, 14, na rede pública municipal Dando continuidade às ações de ampliação da segurança que visam coibir a violência nas escolas municipais, o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, recebeu a visita do comandante da 3ª Companhia de Getúlio Vargas, Capitão Ailton César Trindade, para uma reunião de avaliação e monitoramento das medidas tomadas nos últimos dias. O chefe do Poder Executivo estava acompanhado pelas secretárias municipais de Educação, Cultura e Desporto e de Saúde e Assistência Social, Sandra Betiatto e Graciele Possenti. Entre as ações está a contratação de empresa de segurança, em carácter emergencial, para atuar junto a todas as escolas da rede pública municipal, especialmente na portaria dos educandários cuidando, controlando e monitorando a entrada e saída dos alunos. Esta atividade inicia nesta sexta-feira, 14 de abril. PALESTRA No próximo dia 19 de abril, às 19h, no Auditório da Unideau, acontece uma palestra com o tema "Segurança nas Escolas", voltada aos profissionais da educação da rede pública e privada, que terá como palestrantes o delegado Jorge Fracaro Pierrezan e o Capitão Ailton Trindade. Como todas as escolas já contam com câmeras de videomonitoramento e portões eletrônicos, o Capitão Ailton Trindade informou ao prefeito que já está dando um olhar especial para as frentes das escolas, monitorando o movimento em todo o seu entorno e ampliando o patrulhamento nas vias públicas. Segundo ele, este trabalho já vinha sendo realizado, porém, agora, será reforçado e intensificado. FAKE NEWS O Capitão Ailton faz um apelo para que a população não dissemine "fake news". "Se receberem alguma mensagem de ameaça às escolas, não repassem para seus contatos. Passem para nós da Brigada Militar ou Polícia Civil que vamos checar a veracidade", recomendou. Por isso, ele solicita que estas mensagens sejam repassadas para os números 190, (54) 33421-1630 (Brigada Militar) e (54) 3341-1605 (Polícia Civil). O prefeito Mauricio Soligo salientou que a colaboração dos pais e familiares também é importante para a construção de um espaço escolar seguro, estreitando o diálogo com os jovens e acompanhando os conteúdos acessados na internet e redes sociais. A secretária Sandra Betiatto afirmou que a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto está aberta para receber relatos e orientar os pais e estudantes a esse respeito, assim como toda a equipe está à disposição para acolher e esclarecer a comunidade escolar sobre as medidas de segurança emergenciais adotadas. Ela reafirmou que a Administração continuará investindo no que há de melhor para a ação preventiva, promovendo uma educação de qualidade, com foco no respeito à diversidade e na tolerância, para o estabelecimento de uma cultura de paz.

DATA: 12.04.2023 CAT: Administração

NOTA OFICIAL

O Governo de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, informa que prima pela proteção dos seus alunos, professores e funcionários e está empenhado em ampliar ainda mais a segurança nas escolas municipais. Para isso, determinou que a Secretaria de Educação viabilize, imediatamente, a contratação de empresa de segurança, neste momento em carácter emergencial, para atuar junto a todas as escolas da rede pública municipal. Neste sentido, foi aberto o "Processo Administrativo Nº 866/2023", com tomada de preço anexada e já com parecer jurídico favorável. Esta ação deverá estar concretizada nos próximos dias. Em caráter de urgência, já dialogamos com os diretores das nossas escolas e passamos orientações importantes, reforçando os cuidados que já estão sendo tomados nos estabelecimentos de ensino. Na última segunda-feira, 10 de abril, foi realizada uma reunião com o delegado da Polícia Civil, Jorge Fracaro Pierezan, ficando agendada uma formação com todos os professores e funcionários do nosso município. Escolas municipais, estaduais e particulares estão convidadas a participar. Será dia 19 de abril, às 19h, na UNIDEAU. Estamos buscando também uma empresa para simular situações de pânico e treinamento para que todos saibam como agir em circunstâncias inesperadas. Todas nossas escolas já contam com câmaras de videomonitoramento, dispõem de portão eletrônico e já estamos investindo em mais câmeras de monitoramento na rede pública municipal. O momento é de atenção redobrada e muito trabalho, visando uma Getúlio Vargas cada vez mais segura.

DATA: 12.04.2023 CAT: Desenvolvimento

Prefeitura de Getúlio Vargas está com inscrições abertas para cursos profissionalizantes

Capacitações serão ministradas pelo Senar, Senai e Senac A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, informa que estão abertas inscrições para os cursos de Operador de Retroescavadeira (40h), que acontece de 24 a 28 de abril; Panificação Caseira (24h), que se desenvolve de 22 a 24 de maio; Soldador (24h), de 12 a 16 de junho; e Jardinagem (24h), de 14 a 16 de agosto; a serem ministrados pelo Senar, por meio de uma parceria do Poder Executivo com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas e Senar. Também estão abertas as inscrições para cursos a serem ministrados pelo Senac: Preparando-se para o 1º Emprego (28h), que será de 1º de junho a 20 de julho; Design de Unhas (21h), de 4 de julho a 22 de agosto; e Comida de Boteco (20h), de 5 de agosto a 16 de setembro. Além destes, também haverá o curso profissionalizante ministrado pelo Senai: Soldador de Mig/Mag, que será desenvolvido de 1º de setembro a 10 de outubro, com carga horária de 80 horas. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou pelo telefone 3341-1600 ramal 226, onde também devem ser feitas as inscrições. Vagas limitadas. Essa é uma ótima oportunidade de qualificação.

DATA: 10.04.2023 CAT: Desenvolvimento

Programa Troca-Troca de Sementes anuncia anistia de 100% para Safra e Safrinha 2022/2023

Foi publicado no Diário Oficial do Estado RS do dia 6 de abril a Resolução FEAPER nº 03/2023 que formaliza aumento de subsídio de 28 para 100% ('anistia') para todos os agricultores/entidades que receberam sementes do Programa Troca-Troca de Sementes das Etapas Safra e Safrinha 2022/2023. O benefício foi estendido a todos agricultores e entidades independente da homologação da situação de emergência pela estiagem no seu município. Isso pois o Governo foi sensível no entendimento de que mesmo sem o estabelecimento da situação de emergência, ainda assim a escassez de chuvas foi generalizada em todo o Estado. Portanto, nenhuma entidade participante da Safra e/ou Safrinha 2022/2023 deverá efetuar a cobrança aos seus agricultores da parcela que iria vencer em 30 de abril de 2023, no caso da semente da Safra, e a parcela de 20 de junho de 2023, no caso da semente da Safrinha. A anistia não envolve a parcela já paga pelo agricultor/entidade referente à tecnologia transgênica lá no momento do pedido em 2022, ou seja, não haverá devolução da parcela transgênica.

DATA: 10.04.2023 CAT: Administração

Vem aí o Mutirão de Recolhimento de Entulhos

A Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas informa que vem aí o Mutirão de Recolhimento de Entulhos contra a proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, em alerta à prevenção da Dengue. A ação percorrerá neste mês de abril, de 12 a 20, nos principais bairros do município, com o objetivo de eliminar possíveis criadouros do mosquito. Toda a comunidade deve colocar sobre a calçada em frente às suas casas garrafas, pneus, latas, baldes, embalagens, ou seja, todos os materiais que possam armazenar água. Lembrando que os materiais para recolhimento devem estar acondicionados em caixas ou embalagens plásticas. Está ação é um serviço desenvolvido pela Vigilância Sanitária em parceria com as Secretarias Municipais da Saúde e Assistência Social, Meio Ambiente, Obras. Desenvolvimento Econômico, Educação, Cultura e Desporto e Administração. Durante a semana, o horário de recolhimento será das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. No sábado, dia 15, das 8h30 às 11h. CRONOGRAMA DO MUTIRÃO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS: 12/04/23 – Centro e Bairro Consoladora 13/04/23 – Bairro Navegantes e Bairro São Pelegrino 14/04/23 – Bairro XV de Novembro 15/04/23 – Bairro Monte Claro 17/04/23 – Bairro São José 18/04/23 – Bairro Champagnat 19/04/23 – Bairro Santo André e Bairro São Cristóvão 20/04/23 – Bairro Santa Catarina

DATA: 06.04.2023 CAT: Administração

Administração Municipal trabalha para garantirmais segurança nas escolas municipais

A Prefeitura de Getúlio Vargas reuniu, no início da tarde desta quarta-feira, 5, as direções das escolas municipais para avaliar a atual situação na questão de segurança nos educandários da cidade. Presentes o prefeito Mauricio Soligo, a secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sandra Betiatto, e a coordenadora pedagógica da SMECD, Lisiane Paula Wietchikoski. O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, lamentou profundamente o fato ocorrido em Blumenau. Afirmou que a segurança nas escolas municipais sempre foi e segue sendo uma das prioridades dessa gestão. Disse que ao longo desta Administração várias melhorias foram realizadas nas escolas e todas contam com câmaras de videomonitoramento e portões eletrônicos. Na oportunidade, solicitou aos gestores que reforcem a segurança mantendo os portões fechados, abrindo apenas para entrada e saída de alunos e para pessoas devidamente identificadas. Reforçou dizendo que deverá ser realizada uma reunião com todos os professores da rede municipal com o pessoal da área da segurança da Polícia Civil para uma formação sobre medidas preventivas a serem adotadas e como se protegerem em situações semelhantes. O prefeito ainda solicitou que tanto gestores como professores fiquem atentos aos alunos e a situações e pessoas que possam ser estranhas à comunidade escolar. Também orientou que se recomende aos pais para observarem o horário de entrada e saída dos alunos, para que não cheguem nem muito tempo antes do início das aulas, nem a busca ser muito após o término das aulas. "Reiteramos nossa atuação na busca de uma educação livre de violência e que promova sempre uma cultura de paz e de respeito entre todos, dentro e fora da sala de aula. Somente assim conseguiremos ter uma educação pública de qualidade para todos", concluiu Soligo. [gallery ids="14412,14411"]