O Vice-prefeito Elgido Pasa está no cargo de prefeito em exercício desde o dia 12 de junho, quando o prefeito Mauricio Soligo lhe transmitiu o cargo para participar da Cúpula Mundial da Família 2023, em Balneário Camboriú, e também em razão de suas férias.
Presidente do Lions Clube Getúlio Vargas também marcou presença no evento realizado de 13 a 16 de junho em Balneário Camboriú O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, e a primeira-dama Karina Soligo, juntamente com o casal-presidente do Lions Clube Getúlio Vargas, Jardel Haiduck e Géssica Fiabane, e uma delegação de prefeitos e primeiras-damas da AMAU participam, de 13 a 16 de junho, na cidade de Balneário Camboriú, da Cúpula Mundial da Família 2023. O evento, que foi realizado no Hotel Sibara Flat & Convenções, foi promovido pela Organização Mundial da Família (WFO) e o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR), em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina, o Município de Balneário Camboriú, o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, a Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável Inclusivo, o Escritório de Financiamento das Nações para o Desenvolvimento Sustentável e a Seção de ONGs das Nações Unidas. Na oportunidade foi celebrado o 60º aniversário da UNITAR. Também estavam presentes no encontro de lideranças mundiais o presidente da AMAU e vice-presidente da Famurs, o prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, e a primeira-dama Rafaela Sette, o prefeito de Jacutinga e presidente do CIRAU, Beto Bordin, e a primeira-dama Cleunice Bordin, o prefeito de Marcelino Ramos, Vannei Mafissoni, e a primeira-dama, Silvana Bressan Mafissoni, e o prefeito de Severiano de Almeida, Milto Vendruscolo e primeira-dama Melânia Vendruscolo, o prefeito de Ponte Preta, Josiel Fernando Griseli. Eles participam do evento a convite da presidente da presidente da WFO, Dra. Deisi Kusztra, e do Secretário-Geral Adjunto da ONU e Diretor Executivo do Instituto das Nações Unidas para Formação e Investigação (UNITAR), Nikhil Seth. TEMÁTICA Com o tema "Investir em Famílias", a Cúpula tem entre seus objetivos tornar a década de 2020-2030 um período de ações efetivas e garantir a plena implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em nível local, onde os municípios, através de suas lideranças serão os protagonistas para a aceleração da Agenda 2030. Segundo a presidente da WFO, Dra. Deise Kusztra, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável criou o consenso de que a dignidade do indivíduo é fundamental. "Os objetivos e metas da Agenda devem ser alcançados por todas as nações e pessoas e por todos os segmentos da sociedade. Desta forma, precisamos formar os gestores municipais para liderarem este desafio", explica. UNIVERSIDADE DE PREFEITOS "O legado do evento será sentido por muito tempo. Além da apresentação da Universidade de Prefeitos no Brasil, por meio de um curso híbrido (presencial e online), em língua portuguesa, duração de nove meses e certificação internacional emitida pelo UNITAR, buscando a formação continuada dos gestores públicos com o objetivo de acelerar o atingimento das metas, o encontro deu origem a uma Declaração que será assinada por todas as delegações presentes com o objetivo de ajudar as nações a agirem em favor da Agenda 2030", ressalta A Dra. Deise. A intenção dos organismos internacionais é iniciar a Universidade de Prefeitos, que já está instalada no Paraná, seguir para os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e ampliar, posteriormente e de forma gradativa, para os demais estados brasileiros. Na oportunidade, os prefeitos gaúchos presentes se comprometeram em disseminar os 17 Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 em seus municípios e em toda a região da AMAU, assim como abrir as portas para a Universidade de Prefeitos no Rio Grande do Sul. CASA DA FAMÍLIA Na sexta-feira, 16, representantes das delegações conheceram a Casa da Família de Balneário Camboriú e ficaram positivamente impressionados com o trabalho desenvolvido no local, que abrange trabalho voluntário, múltiplas ações sociais, programas e oficinas de inclusão, proteção e desenvolvimento social aberto ao público gratuitamente. Para Nikhil Seth, da ONU, "o modelo da Casa da Família deveria ser replicado para todas as cidades, não só do Brasil como do mundo, um exemplo que se mede pelo grau de felicidade das pessoas que aqui presencio. Porque não meço uma cidade por sua arquitetura, mas pelo grau de felicidade das pessoas que a habitam e muito poucas cidades me parecem tão felizes quanto Balneário Camboriú", pontuou o Diretor Executivo da UNITAR. Também durante a visita à Casa da Família, a presidente da Organização Mundial da Família, Dra. Deisi Kusztra, elogiou o trabalho ali desenvolvido e convocou o prefeito Fabrício Oliveira a liderar a criação da Universidade de Prefeitos em Santa Catarina, uma ação da ONU prevista para ser iniciada nesta Cúpula, assim como convidou os prefeitos gaúchos a aderirem a esta iniciativa. [gallery ids="14621,14620,14618,14622"]
Evento acontece de 14 a 20 de setembro e tem jantar-baile de lançamento no dia 08 de julho no CTG Getúlio Vargas Na manhã do dia 12 de junho, no gabinete do Prefeito Maurício Soligo, reuniram-se com o chefe do Executivo Municipal, a professora Sandra Betiatto, secretária de Educação, Cultura e Desporto, o professor David Zanoni, responsável pelo Departamento Cultural e o senhor Valdir Barbosa Granja, também conhecido como Barbosinha. Na oportunidade, o prefeito Soligo entregou um ofício para o senhor Valdir o convidando para ser o patrono da 13ª edição dos festejos farroupilhas de Getúlio Vargas. Com o aceite imediato, Barbosinha contou um pouco da sua trajetória junto ao tradicionalismo gaúcho, entre elas, a participação nas fundações de ambos CTGs que existem na cidade atualmente. Participante ativo dos festejos farroupilhas da nossa cidade, ele tem um histórico muito significativo ligado à cultura e folclore gaúcho getuliense. O prefeito, juntamente com a secretária Sandra e o professor David agradeceram pelo aceite do senhor Valdir e colocaram-se, juntamente com a comissão dos festejos farroupilhas à disposição para auxiliar nos compromissos do Patrono. A primeira atividade na agenda do senhor Valdir será o Jantar Baile de lançamento do Acampamento Farroupilha, no dia 08 de julho no CTG Getúlio Vargas, onde será anunciada a programação, bem como o Patrono e as atividades da 13ª Semana Farroupilha de Getúlio Vargas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu, da Cooperativa Santa Clara, mais três coletores para recolher as caixas de leite vazias que se transformarão em placas para cobrir frestas em casas de pessoas em vulnerabilidade social. Os coletores foram entregues nas escolas municipais EMEI Cônego Stanislau Olejnik e EMEF Pedro Herrerias e na sede do Brasil sem Frestas em Passo Fundo, parceiro do projeto. As entregas foram realizadas pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Jackson Karpinski. Na oportunidade, ele agradeceu a doação feita pela Cooperativa, na pessoa de Rogério Bender, gerente da unidade da cooperativa Santa Clara Laticínios de Getúlio Vargas. As escolas que receberam os coletores aproveitaram essa ação para trabalharem a educação ambiental e a coleta seletiva de lixo. O PROJETO O projeto é desenvolvido pela Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que firmou parceria com o Projeto Brasil sem Frestas de Passo Fundo, onde se originou essa iniciativa de transformar as embalagens tetra pak em placas que servem para proteger famílias do vento e da chuva, levando um pouco mais de conforto usando apenas caixas de leite. COMO DOAR As embalagens, que devem estar limpas para evitar contaminação, podem ser colocadas nos coletores, sendo que um está localizado na entrada da Prefeitura de Getúlio Vargas. As embalagens Tetra Pak são um excelente isolante térmico, com camadas de plástico e alumínio. Além disso, o papelão, usado na exposição das marcas, permite a maleabilidade da embalagem. O material é resistente o bastante para amenizar temperaturas elevadas e as mínimas. O projeto tem três princípios básicos: a segurança das famílias, pois protege a saúde dessas pessoas, evitando que fiquem resfriadas por conta das da exposição às intempéries climáticas; o ambiental, pois eles estão retirando da natureza um material que leva 200 anos para se decompor, redirecionando assim a reutilização das caixas de leite; e, por fim, e o mais importante, o social, com um eficaz alcance na reestruturação das casas e a comodidade das famílias. Em Getúlio Vargas cinco famílias já foram beneficiadas pelo projeto, tendo suas casas sido revestidas com as placas feitas com as embalagens de leite. [gallery ids="14654,14653"]
Na reunião regional sobre Segurança Pública da Microrregião de Getúlio Vargas, realizada na noite desta quinta-feira, 1, na Prefeitura de Getúlio Vargas, o Poder Judiciário, a Susepe, a Brigada Militar, a Polícia Civil e o Ministério Público solicitaram um espaço para falarem sobre a situação do Presídio Estadual de Getúlio Vargas, que atende as Comarcas de Getúlio Vargas e Tapejara. Após detalhada a situação e apresentados os números, visando ampliar a segurança no Presídio e na comunidade, foi solicitado aos municípios atendidos pelas Comarcas auxílio para construção de um cercamento, evitando, assim, o arremesso de objetos para dentro do estabelecimento carcerário. Após debate, ficou decidido que as Comarcas de Getúlio Vargas e Tapejara e a Promotoria de Getúlio Vargas, assim como os municípios atendidos pelas Comarcas, irão investir na realização de obra de contenção junto ao Presídio, afim de evitar os inúmeros crimes que vêm sendo praticados, em razão da inexistência de aparato para conter o ímpeto dos autores dos arremessos de drogas e celulares para dentro do pátio do Presídio. A obra consiste em uma estrutura metálica coberta com tela galvanizada. O encontro foi coordenado pelo prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo. O evento contou com a presença também de membros do Consepro de Getúlio Vargas, Ministério Público e Poder Judiciário de Getúlio Vargas, comando do 13º Batalhão da Brigada Militar, integrantes da Polícia Civil e da Susepe, vereadores, secretários municipais, prefeitos, vice-prefeitos e assessores dos municípios de Getúlio Vargas, Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Floriano Peixoto, Charrua, Quatro Irmãos, Sertão, Tapejara, Santa Cecilia do Sul, Vila Langaro e Água Santa. VIDEOMONITORAMENTO Outra deliberação da reunião foi a aprovação da ampliação do Sistema de Videomonitoramento Regional, que funciona na Brigada Militar e está interligado e espelhado à Polícia Civil dos municípios. O projeto prevê a realização de uma obra física, construção de uma sala para abrigar o servidor com climatização, aquisição de equipamentos com maior capacidade de armazenamento das imagens, ampliação do número de telas e substituição de algumas, aquisição de um servidor mais potente com mais HDs com possibilidade de maior backup, nobreak mais potente e banco de baterias. Todos os presentes foram unânimes em destacar a importância dessa ampliação da Sala de Videomonitoramento e das melhorias nos equipamentos, enaltecendo o importante avanço na segurança de todos os municípios com a instalação de câmeras e o sistema de vigilância realizado na Brigada Militar, que reduziram os índices de criminalidade na região. [gallery ids="14659,14660,14661"]
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, fica notificado (a) VERGILIO KONECHEFF, inscrito no CPF/CNPJ sob o n. 093.837.350-15, de que na data de 25/05/2023 foi lavrado contra si o Auto de Infração Sanitária n. 002/2023, Processo n. 002/2023, em face da(s) seguinte(s) Irregularidade(s) constatada(s) no local imóvel do autuado ao(s ) vinte e cinco dia(s) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 09h40min: Possuir em terreno sob sua responsabilidade um galinheiro com a presença de 14 (quatorze) galinhas e galos. As galinhas ficam soltas em um local cercado do terreno, tendo acesso às gaiolas. O local apresenta odor característico da criação. Ademais, a criação dos animais proporciona foco de insalubridade e incômodo aos vizinhos, permitindo atrair e facilitar a criação de moscas, ratos e odores incômodos. Embora tenha sido notificado anteriormente para se desfazer, permanece com os animais, tendo havido infração, respectivamente, ao(s) seguinte(s) dispositivo(s) legai(s): Artigos 321, 332 e 333 do Decreto Estadual 23.430/1974; Artigo 33 da Lei Municipal 1.695/1987. A(s) infração(ões) está(ão) tipificada(s) no artigo 26, inciso IV e V, da Lei Municipal 3923/2008 que prevê as seguintes penalidades: Advertência; Multa; Multa diária; Apreensão do produto equipamento e utensílio; Perda do produto, equipamento e utensílio; Inutilização do produto; Interdição do produto, equipamento e utensílio; Suspensão de vendas e/ou fabricação do produto; Interdição parcial ou total do estabelecimento; Suspensão das atividades; Proibição de propaganda; Cancelamento do alvará de licença do estabelecimento ou da atividade. Fica também notificado de que esponderá pelo fato em processo administrativo sanitário e que, de acordo com o art. 34 da Lei Municipal nº 3923/2008, terá o prazo de 15 (quinze) dias a partir do recebimento deste, para, querendo, apresentar defesa ou impugnação a este Auto perante a Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Av. Engenheiro Firmino Girardelo, nº 85, Centro, CEP: 99900-000.
Parcela única com 5% de desconto deverá ser paga até o dia 17 de julho A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, lembra aos contribuintes que a parcela única do IPTU 2023 vence no dia 15 de junho, com 10% de desconto. Já a parcela única com 5% de desconto poderá ser paga até o dia 17 de julho. Para quem optar pelo parcelamento, a Prefeitura oferece o pagamento em até cinco vezes sem desconto, com vencimento iniciando no dia 17 de julho e se estendendo até 15 de novembro de 2023. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é a maior contribuição financeira da população para o desenvolvimento de Getúlio Vargas. Com esse recurso é possível investir em educação, saúde, infraestrutura, esporte e lazer. Os carnês referentes a imóveis com benfeitorias – casas, apartamentos, pavilhões, com numeração - foram entregues nos endereços contribuintes. Carnês referentes a imóveis com apenas terreno, sem construção, deverão ser retirados junto ao balcão de atendimento da Secretaria da Fazenda, ou acessando o site: www.pmgv.rs.gov.br > SERVIÇOS > AR CIDADÃO (Autoatendimento) > Área Pública – Acesso Rápido > IMPRESSÃO DE CARNÊ, a partir do mês de junho. Quem não recebeu em casa o carnê, também poderá acessar seu documento no site da Prefeitura. [gallery size="medium" ids="14608"]
O Governo de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que o cronograma de podas de árvores para este ano inicia dia 1º de junho e segue até o final do mês. As podas e os recolhimentos de galhos serão realizados de acordo com o cronograma realizado por bairros e localidades, e as datas estão sujeitas a alteração, dependendo das condições climáticas. Nas propriedades particulares, o morador faz a poda dentro do pátio e pode dispor os galhos cortados na beira da calçada, na data de recolhimento de seu bairro, conforme o calendário de podas. Nas áreas públicas, praças e calçadas da área central, a equipe da prefeitura faz o manejo com orientações técnicas. A poda deve ser corretiva ou de formação, exceto em casos de risco, e jamais pode exceder o corte de 50% da copa da árvore. DANOS A Secretaria alerta, porém, que a poda drástica é infração ambiental. Sua prática infringe o Artigo 49 da Lei Federal, n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): "Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia". Poda drástica é aquela onde são retiradas mais de 50% das folhas, fato que gera, com o passar do tempo, a morte do vegetal por apodrecimento da raiz, ocasionando ainda diversos problemas no equilíbrio, estrutura e na saúde das plantas, uma vez que os cortes são porta de entrada para diversos tipos de insetos, moléstias e umidade. Além destes danos irreversíveis, a poda drástica e consecutiva ao longo dos anos também é responsável pela maioria das quedas de árvores em perímetro urbano. A Secretaria de Meio Ambiente destaca que podas saudáveis e justificáveis (poda verde) são aquelas onde se retiram apenas galhos finos e jovens, de forma a conduzir a copa, desobstruir a passagem de pedestres e veículos, ou eliminar o risco iminente de queda de galhos visivelmente secos, adequando o crescimento da árvore ao espaço no entorno. CRONOGRAMA DE PODAS 2023 BAIRRO DATAS CENTRO 01/06/2023 a 10/06/2023 CHAMPAGNAT / NOVA ERA 13/06/2023 a 17/06/2023 CONSOLADORA / LINHA RIBEIRO 20/06/2023 a 24/06/2023 SÃO PELEGRINO / MONTE CLARO 27/06/2023 a 01/07/2023 NAVEGANTES / XV DE NOVEMBRO 03/07/2023 a 08/07/2023 SÃO JOSÉ 11/07/2023 a 15/07/2023 SANTA CATARINA / SÃO CRISTOVÃO 18/07/2023 a 22/07/2023 SANTO ANDRÉ 25/07/2023 a 29/07/2023 (Datas sujeitas a alteração)
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