ÚLTIMAS NOTÍCIAS

DATA: 16.12.2024 CAT: Publicações

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO VARGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Em cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Municipal n. 3923, de 05 de novembro de 2008, a Vigilância Sanitária do Município de Getulio Vargas, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo (s) Administrativo (s) Sanitário (s): Processo n.: 004/2024 Autuado: ALGASSIR LUIZ SANDRI CNPJ ou CPF: 348.... Data da Autuação: 06/08/2024 Localidade: AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, N 1670, APT 504, CENTRO Dispositivos legais transgredidos e tipificação da infração: Incisos III e IV do artigo 346, e, Incisos I e III do artigo 350, ambos do Decreto Estadual 23.430/1974; Incisos III e VII do Art. 26 da Lei Municipal 3.923/2008 tipificadas no Artigo 26, incisos III e VII da Lei Municipal nº 3923/2008. Decisão Final: 30/10/2024 Data da decisão Final: 30/10/2024 Penalidade Imposta: Advertência.

DATA: 11.12.2024 CAT: Notícias Destaque

AVISO DE E-MAILS FALSOS

A Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas relata casos de contribuintes que foram contatados através do email "informativo@smtplw-06.com" como se fosse e-mail da Prefeitura. Informamos que esses e-mails não são provenientes da Prefeitura e que caso algum munícipe receba emails deste endereço ou outro que não seja @pmgv.rs.gov.br que busque contato com a Prefeitura para buscar a veracidade do mesmo.

DATA: 04.12.2024 CAT: Administração

Prefeitura de Getúlio Vargas abre Processo seletivo para contratação temporária de motorista

A Prefeitura de Getúlio Vargas anunciou, nesta quarta-feira (4), a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Motorista, formação de cadastro reserva. O edital nº 252/2024 regulamenta o processo e está disponível para consulta no site oficial da prefeitura: www.pmgv.rs.gov.br. As inscrições serão realizadas presencialmente na Secretaria de Obras, Viação e Serviços, localizada na Avenida Firmino Giardello, nº 85, no Centro de Getúlio Vargas. O período para inscrição vai de 9 a 30 de dezembro de 2024. Candidatos interessados devem conferir todos os detalhes no edital, que contém informações sobre os requisitos, critérios de seleção e demais orientações para participação.

DATA: 02.12.2024 CAT: Desenvolvimento

Junta Militar de Getúlio Vargas informa sobre o EXAR/2024

A Junta Militar de Getúlio Vargas comunica aos jovens que prestaram serviço militar nos últimos cinco anos a obrigatoriedade de realizar a Apresentação Anual de Reserva – EXAR/2024, conforme regulamentos previstos na Lei de Serviço Militar. PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO: 1ª a 4ª apresentações: podem ser feitas pela internet, acessando o site exarnet.eb.mil.br , entre 1º de dezembro de 2024 e 31 de janeiro de 2025 . 5ª apresentação: obrigatoriamente presencial, na Junta Militar de Getúlio Vargas, entre 9 e 16 de dezembro de 2024. CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO O não comparecimento ao EXAR/2024 pode trazer sérias implicações legais, conforme o Art. 74 da Lei de Serviço Militar, impedindo o reservista de: Obter ou renovar passaporte; Ingressar como funcionário ou empregado em instituições públicas ou privadas dependentes de autorização governamental; Firmar contratos com órgãos governamentais; Prestar exames ou matricular-se em instituições de ensino; Obter documentos como carteira profissional ou licenças para exercer funções ou abrir negócios; Inscreva-se em concursos públicos ou realize pagamentos de multas militares. A Junta Militar reforça a importância do cumprimento destas obrigações e está à disposição para orientações. Não deixe para última hora: mantenha sua situação regular e evite transtornos.

DATA: 28.11.2024 CAT: Administração

Getúlio Vargas celebra qualificação profissional com entrega de certificados a mais de 80 formandos

Parceria entre município, Governo do Estado e entidades reforça compromisso com educação e geração de oportunidades   Em uma noite de celebração e reconhecimento, a Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Administração, realizou a solenidade de entrega de certificados dos cursos profissionalizantes promovidos em 2024. O evento, realizado dia 26 no Salão de Atos da Prefeitura, contou com a presença de autoridades municipais, representantes de entidades parceiras, professores e formandos, celebrando um importante passo para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Presentes também na solenidade os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e Administração, Jairo Klein e Tatiane Giaretta, a gerente de operações do Senai Erechim, Tapejara e Lagoa Vermelha, Valquíria Grazziotin, a supervisora ​​do Senar Planalto Oeste, Francine Nava, representando o Senac Erechim, Andriele Maria Vieira da Silva, o diretor da Unideau, professor Gustavo Wentz; representando a CDL Getúlio Vargas, Evandir da Costa Cecilio; e o presidente da ACCIAS, Paulo Roberto Galina. PARCERIAS QUE IMPULSIONAM O FUTURO Mais de 80 pessoas foram descendentes em cursos promovidos pelas instituições de ensino Senar, Senac, Senai e Centro Universitário Ideau, em parceria com o Sindicato Rural, ACCIAS e CDL. As formações abrangem áreas como soldagem, confeitaria, empreendedorismo, portaria e vigilância, instalações elétricas, além de capacitações na área rural, com operação de retroescavadeiras e motoniveladoras. Essas iniciativas, além de atenderem às demandas do mercado de trabalho, fortalecem a inclusão social e promovem a geração de oportunidades. Os cursos ministrados pelo Senai e Unideau foram pelo programa "RS Qualificação" através de convênio da Prefeitura de Getúlio Vargas e Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Todos os cursos realizados tiveram um investimento total de R$ 74.950,00 sendo R$ 24.950,00 da Prefeitura de Getúlio Vargas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Administração e R$ 50.000,00 recurso oriundo da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. EDUCAÇÃO COMO PILAR DO PROGRESSO Durante os pronunciamentos, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jairo Klein, reafirmou o compromisso da Administração Municipal de investir continuamente em cursos e aprimoramentos. "Estamos empenhados em oferecer novas oportunidades à nossa comunidade, pois acreditamos que a educação é o caminho para o progresso", afirmou. Representando o secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, o assessor Alencar Loch destacou o impacto do programa RS Qualificação, que possibilitou a execução dos cursos. "Getúlio Vargas se destacou pela iniciativa e dedicação em garantir a qualificação da sua população. Esse programa é um reflexo do esforço conjunto entre Estado, município e entidades para atender às necessidades locais de formação e emprego", afirmou Alencar. O prefeito de exercício, Elgido Pasa, destacou o impacto dessas parcerias: "É recompensador ver jovens e profissionais com experiência aproveitando oportunidades de qualificação. Essa busca pelo conhecimento transforma vidas, fortalece a economia local e amplia o horizonte das empresas de nossa cidade". OPORTUNIDADES FUTURAS O evento também foi marcado por anúncios para 2025. O programa RS Qualificação terá um aumento significativo de recursos, com previsão de investimento de R$ 40 milhões pelo Governo do Estado, possibilitando a ampliação das iniciativas de capacitação. Além disso, os participantes dos cursos no próximo ano receberão uma bolsa-qualificação no valor de meio salário-mínimo, incentivando ainda mais a adesão. Reconhecimento e emoção Representando as entidades parceiras, falou o vice-presidente do Sindicato Rural, José Artur Bortolini, enfatizou a relevância da capacitação profissional para uma sociedade mais produtiva e inclusiva. "Cada certificado entregue aqui é uma ferramenta para a construção de um futuro mais digno e promissor". ENCERRAMENTO EM CLIMA DE CONFRATERNIZAÇÃO O evento também foi marcado por momentos de emoção, como o reconhecimento público aos professores e alunos e o registro de uma foto coletiva para comemorar as conquistas. Após a cerimônia, uma confraternização no Acampamento Farroupilha reuniu todos os presentes em clima de integração e agradecimentos. Com iniciativas como esta, Getúlio Vargas reafirma seu compromisso com a educação, o trabalho e a construção de um futuro mais promissor para seus cidadãos. FORMAÇÃO DIVERSIFICADA Os cursos oferecidos em 2024 incluíram: Senac: Técnicas de Portaria e Vigilância Senar: Operação de Retroescavadeira – Manutenção e Operação e Motoniveladora Senai: Soldador Mag, Confeiteiro Básico e Instalações Elétricas Unideau: Empreendedorismo   [gallery ids="19267,19266,19265,19264,19262"]

DATA: 25.11.2024 CAT: Notícias Destaque

Alerta de saúde: aumento de casos de coqueluche no RS reforça a importância da vacinação

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas alerta para o aumento dos casos de coqueluche no Rio Grande do Sul. A doença é altamente contagiosa e pode ser especialmente perigosa para bebês e grupos vulneráveis. A recomendação das autoridades de saúde é clara: a vacinação é essencial para prevenir o avanço da doença. Para garantir a proteção, a vacina contra a coqueluche está disponível gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde do município para os seguintes grupos prioritários: Bebês: aos 2, 4 e 6 meses, com reforços aos 15 meses e 4 anos (aplicável até os 7 anos de idade). Gestantes: após a 20ª semana de gestação, garantindo a imunização tanto para a mãe quanto para o bebê. Trabalhadores da saúde: profissionais em contato direto com pacientes. Professores e cuidadores de crianças até 4 anos: em berçários e creches. O PERIGO DA COQUELUCHE A coqueluche é causada pela bactéria Bordetella pertussis, que compromete o sistema respiratório, provocando acessos graves de tosse, vômitos, dificuldade para respirar e, em casos extremos, pode levar a complicações como pneumonia e até a morte. Bebês e idosos estão entre os mais vulneráveis. A imunização é a melhor maneira de prevenir a coqueluche, uma doença que pode ser devastadora, especialmente em crianças pequenas. Não deixem de vacinar seus filhos e aproveitem as campanhas de imunização. A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO Especialistas ressaltam que manter o esquema vacinal atualizado é fundamental não apenas para proteger os indivíduos, mas também para prevenir surtos comunitários. A vacinação, além de proteção direta, contribui para a imunidade coletiva, dificultando a propagação do agente infeccioso. A coqueluche é uma doença evitável, mas requer atenção e comprometimento de toda a sociedade. Gestantes e profissionais que atuam com crianças devem estar atentos às recomendações para proteger os mais vulneráveis. Com o alerta em vigor, a mobilização das autoridades e da população é essencial para conter o aumento de casos e proteger vidas.

DATA: 22.11.2024 CAT: Administração

Getúlio Vargas é contemplado com 20 casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

Município é destaque nacional pela qualidade do projeto habitacional apresentado ao Ministério das Cidades O município de Getúlio Vargas foi selecionado no processo seletivo do Programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de 20 unidades habitacionais, com recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A proposta foi cadastrada pela equipe técnica da Administração Municipal no dia 18 de julho de 2024 e obteve destaque entre milhares de projetos apresentados por municípios de até 50 mil habitantes em todo o Brasil. O resultado final das propostas selecionadas foi divulgado na edição extra do Diário Oficial da União, no dia 19 de novembro de 2024. PROJETO TÉCNICO DE EXCELÊNCIA A seleção do município foi resultado direto da qualidade técnica e do planejamento urbano apresentado na proposta. A equipe da administração municipal estruturou o projeto considerando critérios essenciais definidos pela Portaria MCID nº 673, de 11 de julho de 2024, que priorizam a demanda habitacional e incluem requisitos de desenvolvimento urbano sustentável, qualidade de vida, prevenção de riscos e redução de vulnerabilidades. "Este é um marco para Getúlio Vargas. Ser selecionado em um processo tão competitivo reforça o mérito do trabalho desenvolvido por nossa equipe técnica, que demonstrou comprometimento e competência na elaboração deste projeto habitacional", destacou o prefeito em exercício Elgido Pasa. IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA O projeto das 20 casas populares representa um avanço significativo na elevação dos padrões de habitabilidade e segurança socioambiental para as famílias que serão beneficiadas. Com enfoque na sustentabilidade e na inclusão social, a proposta também busca prevenir situações de risco e proporcionar maior dignidade aos futuros moradores. "Nosso objetivo é atender às famílias que mais precisam, oferecendo moradias seguras e integradas à estrutura urbana do município. Este é um passo importante para reduzir o déficit habitacional e promover o bem-estar da nossa população", afirmou a secretária de Administração, Tatiane Giaretta, da equipe técnica envolvida na elaboração do projeto. MÉRITO E COMPETITIVIDADE A seleção pelo Ministério das Cidades não envolveu emendas parlamentares ou influências externas, sendo um reconhecimento direto ao mérito técnico do projeto apresentado. Inclusive, o edital não permitia vinculação de emendas a propostas do programa. Getúlio Vargas concorreu com milhares de municípios de pequeno porte em todo o país, evidenciando sua capacidade de planejar e executar propostas que atendem às exigências de políticas públicas de alto impacto social. Os critérios de avaliação incluíram aspectos como planejamento urbano, desenvolvimento econômico e social, sustentabilidade e prevenção de desastres. O cumprimento rigoroso desses requisitos foi determinante para que o município obtivesse sucesso na seleção. PRÓXIMOS PASSOS Com a proposta aprovada, a próxima etapa será a contratação do projeto com o Ministério das Cidades, seguida do início dos trabalhos para viabilizar a construção das unidades habitacionais. A administração municipal enfatiza que seguirá trabalhando com transparência e comprometimento para garantir a entrega das moradias e atender as famílias que mais necessitam. "Este é o resultado de um esforço conjunto que beneficia diretamente a população de Getúlio Vargas. Estamos orgulhosos de ver nosso município reconhecido nacionalmente pela qualidade do trabalho que realizamos", concluiu o prefeito em exercício. UMA CONQUISTA PARA A COMUNIDADE A contemplação no Programa Minha Casa, Minha Vida é mais um passo importante para o desenvolvimento social e urbano de Getúlio Vargas. Este resultado reafirma o compromisso do município em buscar soluções que melhorem a qualidade de vida de sua população e demonstrem sua capacidade de competir e se destacar em âmbito nacional.  

DATA: 21.11.2024 CAT: Publicações

TREINAMENTO ISS DIGITAL

Abaixo esta o link Para Acesso ao PDF que contem o link para o Treinamento. conviteTreinamento