Ata do Conselho M. de Política Cultural
ATA_05_2025_09_06_2025_CMPC
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REFAZ 2025 oferece condições especiais para quitação de débitos municipais
Facilidade para negociação: descontos de até 100% em juros e multas para pagamento à vista O Poder Executivo de Getúlio Vargas lançou, por meio da Lei nº 6.385/2025, o Programa de Recuperação de Débitos Fazendários (REFAZ 2025), destinado a regularizar débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa. A iniciativa prevê até 100% de remissão de juros e multas para pagamentos à vista e oferece modalidades de parcelamento com descontos progressivos. MODALIDADES DE PARCELAMENTO Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 100% de redução de encargos moratórios. Para quem preferir parcelar, o REFAZ 2025 disponibiliza três faixas de descontos: 80% de redução em até 5 parcelas; 60% de redução em até 10 parcelas; 40% de redução em até 24 parcelas. "O programa reforça o compromisso da Prefeitura com a saúde fiscal do município e com o alívio financeiro dos cidadãos", afirma o secretário da Fazenda, Geferson Ernesto Pavinatto. PRAZO E ATENDIMENTO A adesão ao REFAZ 2025 deve ser formalizada até 31 de outubro de 2025, no Setor de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria da Fazenda, nos horários das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. "É fundamental que o contribuinte aproveite esse prazo para regularizar sua situação e evitar que o débito seja inscrito em execuções fiscais futuras", alerta o secretário Pavinatto. Porém, a Secretaria da Fazenda informa que, apesar dos descontos concedidos, os débitos continuam sujeitos à correção inflacionária anual. Com o REFAZ 2025, a Prefeitura de Getúlio Vargas reforça a estratégia de recuperação de receitas e a ampliação do equilíbrio orçamentário, ao mesmo tempo em que atende às necessidades dos cidadãos que buscam regularizar sua vida fiscal.
5º Campeonato Municipal de Bocha vai agitar Getúlio Vargas em 2025
Primeira rodada feminina movimenta clubes na sexta-feira; disputa masculina começa no sábado Getúlio Vargas novamente respira tradição e rivalidade saudável com o início do aguardado 5º Campeonato Municipal de Bocha, que promete movimentar a cidade a partir deste mês de junho. Em clima de festa esportiva, tanto o torneio feminino, no dia 13 de junho, quanto o masculino, a partir de 14 de junho, confirmam a força e a paixão das equipes e comunidades locais. O evento é uma promoção da Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio do Departamento de Desporto, e conta com o apoio das comunidades que sediam as competições. BOCHA FEMININA: 12 EQUIPES NA LUTA PELO TÍTULO No feminino, doze times vão buscar a consagração, fortalecendo cada vez mais o espaço das mulheres no esporte. Estão na disputa: Amigos 1° de Maio, Esportivo D, Caravaggio A, Gramado, Caravaggio B, Navegantes A, Esportivo A, Navegantes B, Esportivo B, Recanto do Zé, Esportivo C e Guarani de Souza Ramos. A primeira rodada acontece sexta-feira, 13 de junho, com partidas em dois locais (Navegantes e Recanto do Zé): No Clube Navegantes, as partidas têm início às 19h, com o confronto entre Navegantes B e Esportivo B. Na sequência, Gramado recebe, às 20h, o duelo contra Navegantes A; e, às 21h, o Esportivo D enfrentou o Guarani de Souza Ramos. Enquanto isso, no Recanto do Zé, a partir das 19h, Amigos 1° de Maio enfrenta o Caravaggio B. Às 20h, a equipe local estreia diante de Caravaggio A; e, por fim, às 21h, Esportivo C entra em quadra contra Esportivo A. Essa distribuição valoriza a participação das equipes femininas e demonstra o crescente envolvimento das mulheres na bocha de Getúlio Vargas. MASCULINO: TRADIÇÃO E RIVALIDADE EM ALTA No masculino, onze times entram em quadra, com folga para o Guarani Souza Ramos na rodada de estreia. Competem: Caravaggio, Navegantes, Souza Ramos, Recanto do Zé, Bar do Chico, Jaci's Bar, Gramado, Bar do Marcelo, Esportivo, Botafogo do KM 12+1 e Amigos 1° de Maio. A primeira rodada do masculino, no sábado, 14 de junho, será marcada por jogos simultâneos às 14h em diferentes pontos da cidade: Gramado: Gramado x Botafogo do Km 12+1 1° de Maio: Amigos 1° de Maio x Bar do Marcelo Jaci's Bar: Jaci's Bar x Caravaggio Recanto do Zé: Recanto do Zé x Navegantes Bar do Chico: Bar do Chico x Esportivo A diversidade de locais evidencia a descentralização e o alcance comunitário do torneio, garantindo que o clima de confraternização contagie toda a cidade. TRADIÇÃO, INCLUSÃO E ESPÍRITO ESPORTIVO A quinta edição do campeonato reafirma o papel dos clubes, bares e associações como pontos de integração e lazer. Os confrontos prometem alta competitividade, viradas emocionantes e momentos de celebração entre amigos, famílias e torcedores. A presença das equipes femininas e masculinas engrandece o evento e reflete a identidade esportiva de Getúlio Vargas, onde a bocha é muito mais que um jogo: é sinônimo de união e tradição.
Dia D do Projeto Poste Limpo chega à Av. Borges de Medeiros
Nesta terça-feira, 10 de junho, Getúlio Vargas realiza mais um Dia D do Projeto Poste Limpo, desta vez na Av. Borges de Medeiros. A ação, coordenada pela Secretaria de Administração em parceria com a Secretaria de Obras e com as concessionárias de energia e telecomunicações, reúne equipes especializadas e voluntários para a retirada de fios soltos e padronização dos postes ao longo da via. O serviço, executado com caminhão com cesto elevatório e técnicos em altura, visa não só melhorar a estética da cidade, mas também reduzir riscos de acidentes e falhas no fornecimento. Fios e cabos em desuso são identificados, removidos e descartados de acordo com as normas técnicas. [gallery ids="24554,24553,24552"]
5º Campeonato Municipal de Bocha vai agitar Getúlio Vargas em 2025
Primeira rodada feminina movimenta clubes na sexta-feira; disputa masculina começa no sábado Getúlio Vargas novamente respira tradição e rivalidade saudável com o início do aguardado 5º Campeonato Municipal de Bocha, que promete movimentar a cidade a partir deste mês de junho. Em clima de festa esportiva, tanto o torneio feminino, no dia 13 de junho, quanto o masculino, a partir de 14 de junho, confirmam a força e a paixão das equipes e comunidades locais. O evento é uma promoção da Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio do Departamento de Desporto, e conta com o apoio das comunidades que sediam as competições. BOCHA FEMININA: 12 EQUIPES NA LUTA PELO TÍTULO No feminino, doze times vão buscar a consagração, fortalecendo cada vez mais o espaço das mulheres no esporte. Estão na disputa: Amigos 1° de Maio, Esportivo D, Caravaggio A, Gramado, Caravaggio B, Navegantes A, Esportivo A, Navegantes B, Esportivo B, Recanto do Zé, Esportivo C e Guarani de Souza Ramos. A primeira rodada acontece sexta-feira, 13 de junho, com partidas em dois locais (Navegantes e Recanto do Zé): No Clube Navegantes, as partidas têm início às 19h, com o confronto entre Navegantes B e Esportivo B. Na sequência, Gramado recebe, às 20h, o duelo contra Navegantes A; e, às 21h, o Esportivo D enfrentou o Guarani de Souza Ramos. Enquanto isso, no Recanto do Zé, a partir das 19h, Amigos 1° de Maio enfrenta o Caravaggio B. Às 20h, a equipe local estreia diante de Caravaggio A; e, por fim, às 21h, Esportivo C entra em quadra contra Esportivo A. Essa distribuição valoriza a participação das equipes femininas e demonstra o crescente envolvimento das mulheres na bocha de Getúlio Vargas. MASCULINO: TRADIÇÃO E RIVALIDADE EM ALTA No masculino, onze times entram em quadra, com folga para o Guarani Souza Ramos na rodada de estreia. Competem: Caravaggio, Navegantes, Souza Ramos, Recanto do Zé, Bar do Chico, Jaci's Bar, Gramado, Bar do Marcelo, Esportivo, Botafogo do KM 12+1 e Amigos 1° de Maio. A primeira rodada do masculino, no sábado, 14 de junho, será marcada por jogos simultâneos às 14h em diferentes pontos da cidade: Gramado: Gramado x Botafogo do Km 12+1 1° de Maio: Amigos 1° de Maio x Bar do Marcelo Jaci's Bar: Jaci's Bar x Caravaggio Recanto do Zé: Recanto do Zé x Navegantes Bar do Chico: Bar do Chico x Esportivo A diversidade de locais evidencia a descentralização e o alcance comunitário do torneio, garantindo que o clima de confraternização contagie toda a cidade. TRADIÇÃO, INCLUSÃO E ESPÍRITO ESPORTIVO A quinta edição do campeonato reafirma o papel dos clubes, bares e associações como pontos de integração e lazer. Os confrontos prometem alta competitividade, viradas emocionantes e momentos de celebração entre amigos, famílias e torcedores. A presença das equipes femininas e masculinas engrandece o evento e reflete a identidade esportiva de Getúlio Vargas, onde a bocha é muito mais que um jogo: é sinônimo de união e tradição.
Programa Troca-Troca inicia reservas de sementes da Safra 2025/2026 em Getúlio Vargas
Pedidos podem ser feitos de 9 a 18 de junho na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informa que inicia nesta segunda-feira, 9 de junho, o período para reservas de sementes da Safra 2025/2026, por meio do Programa Troca-Troca. Os produtores interessados têm até o dia 18 de junho para realizar seus pedidos. O programa, voltado especialmente para agricultores familiares, permite a aquisição subsidiada de sementes de milho e sorgo, sendo uma importante ferramenta de apoio ao desenvolvimento rural. A iniciativa visa garantir o acesso a insumos de qualidade e estimular a produtividade no campo. As reservas devem ser feitas diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Os agricultores devem estar atentos ao prazo e apresentar a documentação necessária no momento da solicitação. A administração municipal reforça a importância da adesão ao programa como forma de fortalecer a economia agrícola local e contribuir para uma safra mais eficiente e sustentável. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria, no Centro Administrativo da Prefeitura de Getúlio Vargas.
Prefeitura de Getúlio Vargas antecipa pagamento da primeira parcela do 13º salário para servidores municipais
Medida valoriza o funcionalismo e injeta aproximadamente R$ 1,6 milhão na economia local A Prefeitura de Getúlio Vargas confirmou nesta sexta-feira (6/6) que os servidores públicos municipais receberão a primeira parcela do 13º salário na próxima terça-feira, dia 10 de junho. A medida contempla servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao município. "A antecipação do 13º é uma forma de reconhecer o trabalho e o empenho diário dos nossos servidores, além de demonstrar o equilíbrio e a responsabilidade da gestão com as contas públicas", afirmou o prefeito Pedro Paulo Prezzotto. "Essa injeção de recursos também contribui diretamente para o fortalecimento da economia local", completou. Com essa medida, cerca de R$ 1,6 milhão serão injetados na economia de Getúlio Vargas, gerando impacto positivo especialmente no comércio e setor de serviços, em um momento estratégico do ano, às vésperas do Dia dos Namorados. Por lei, o pagamento da primeira parcela do 13º salário pode ser feito até 30 de novembro. A atual gestão optou por antecipar o repasse como forma de valorizar o funcionalismo e manter sua política de responsabilidade fiscal. SEM DESCONTOS A Secretaria Municipal de Administração informa que não haverá descontos na primeira parcela, que corresponde a 50% do salário ou benefício do servidor. A segunda parcela será paga no segundo semestre, com os descontos legais, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
Bombeiros de Getúlio Vargas recebem novas motosserras para reforçar ações em desastres naturais
Equipamentos também serão utilizados em treinamentos da Defesa Civil e preparação de voluntários regionais O Corpo de Bombeiros Militar de Getúlio Vargas recebeu um importante reforço para ampliar sua capacidade de resposta em situações de emergência: seis motosserras de alto desempenho, adquiridas com recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A entrega oficial dos equipamentos contou com a presença do vice-prefeito de Getúlio Vargas, Dinarte Afonso Tagliari Farias, que vem liderando ações voltadas à segurança e à proteção da população desde o início da atual gestão. Também estiveram presentes no ato de entrega, representando o Corpo de Bombeiros, Juarez De Nardi, Sidnei Elisson e Alessandro Vicente Bauer, que acompanharam o recebimento dos equipamentos e destacaram sua relevância para o aprimoramento das ações operacionais da corporação. A aquisição faz parte de um conjunto de iniciativas coordenadas pelo vice-prefeito nos primeiros cinco meses de governo, com foco em fortalecer as estruturas locais de atendimento a desastres e ampliar a atuação integrada entre o poder público e os órgãos de proteção civil. "Este é um trabalho construído com diálogo, planejamento e união de esforços para que Getúlio Vargas e os municípios vizinhos estejam mais preparados diante de eventos extremos", ressaltou Dinarte. FORTALECER A RESPOSTA A EMERGÊNCIAS As motosserras serão utilizadas principalmente no corte e remoção de árvores que obstruem vias ou caem sobre edificações durante tempestades, enxurradas e vendavais. Também terão aplicação em ações de manejo da vegetação e nas operações de resgate, limpeza e desobstrução, oferecendo mais segurança, rapidez e eficácia nas missões de socorro. Além de fortalecer diretamente o trabalho dos bombeiros militares, os novos equipamentos servirão como suporte essencial nos treinamentos práticos destinados aos agentes voluntários da Defesa Civil. O município de Getúlio Vargas, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil local, está estruturando um plano de mobilização e capacitação de voluntários, com o objetivo de formar equipes preparadas para agir de forma coordenada e eficiente em situações emergenciais em seus próprios municípios. A ação abrange todos os municípios da área de abrangência do Corpo de Bombeiros de Getúlio Vargas. Em breve, será divulgado um canal oficial para o cadastramento de interessados em ingressar no voluntariado da Defesa Civil. O objetivo é ampliar a rede de apoio para atuar com agilidade e preparo técnico em momentos de crise, reforçando a capacidade de resposta das comunidades locais.
