ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
NOTA DE ALERTA
A MESA DIRETORA do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul - CES/RS, ad referendum de
seu plenário, em face de suas atribuições regimentais e legais que conferem as Leis Federais 8.080/90 e
8142/90 e a Lei Estadual de nº 10.097/94, vem pelo presente
