Vagas na Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais
A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público o procedimento destinado à Inscrição e efetivação para matrículas novas e rematrículas na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, anos finais do Ensino Fundamental, no município de Getúlio Vargas, para o ano letivo de 2021, nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
REMATRÍCULAS
As rematrículas para o ano letivo de 2021 dos alunos da Rede Municipal de Ensino serão automáticas, tendo em vista o ano de excepcionalidade, observado o indispensável à promoção e à preservação da saúde pública, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19. O aluno que já está matriculado em uma Unidade de Ensino terá assegurado o direito à permanência desde que haja continuidade de turma.
MATRÍCULAS
Para alunos novos, respeitando o zoneamento, os pais ou responsável legal deverão obrigatoriamente cumprir duas etapas:
Primeira etapa: Inscrição - quando o candidato preenche o formulário na Internet, disponível no site sites.google.com/view/smecd-pmgv, no período de 23 a 30 de novembro de 2020. O sistema estará aberto a partir das 07h30min do dia 23 de novembro de 2020.
Segunda etapa: Matrícula presencial, que ocorre na escola para a qual o candidato foi designado. O responsável deverá levar os documentos (Comprovante de residência, Certidão de nascimento, Carteira de vacinação, Carteira de identidade (de quem possuir), CPF obrigatório, Cartão do SUS, Histórico escolar (quando for o caso), e, preferencialmente, formulário de inscrição, observando os turnos de funcionamento da escola, no período de 01 a 15 de dezembro de 2020:
Só será efetivada a matrícula após a apresentação de toda a documentação. Não comparecendo no prazo estabelecido para realizar a matrícula presencial, o candidato perderá a vaga.
O número de vagas oferecidas será previamente divulgado pelas escolas, após a renovação das matrículas, devendo respeitar o quadro de vagas existente em cada escola. Ficam estabelecidos os seguintes critérios para a matrícula de novas crianças e/ou adolescentes:
I- Tem prioridades nas vagas as crianças/adolescentes com deficiência;
II- Crianças em situação de vulnerabilidade social;
III- Pai, mãe ou responsável residir no município de Getúlio Vargas, obedecendo ao critério de zoneamento, mediante comprovação de residência ou contrato de aluguel;
IV- Pai, mãe ou responsável trabalhar na região próxima da escola, caso haja vaga.
As inscrições para matrículas só poderão ser efetivadas através de formulário eletrônico, disponível no site sites.google.com/view/smecd-pmgv. Caso o candidato não tenha acesso à internet, poderá se dirigir até uma das escolas municipais ou Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em horário de expediente, para realizar o preenchimento do formulário no site.
A divulgação da lista dos alunos inscritos para efetivação das matrículas será feita pelo site sites.google.com/view/smecd-pmgv, bem como nos murais das escolas municipais. Após, os responsáveis pelos alunos deverão comparecer na escola, para a matrícula presencial, munidos com os documentos solicitados, no período estabelecido neste edital. Em caso de não existência de vaga na unidade escolar, os pais ou responsáveis serão orientados a buscar vaga em outro estabelecimento de ensino mais próximo.
ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS
As turmas da Educação Infantil ficarão assim constituídas:
Berçário I: 0a 01 ano
Berçário II: 01 ano completo até 31/03/2021
Berçário III: 02 anos completos até 31/03/2021
Maternal: 03 anos completos até 31/03/2020
Pré A: 04 anos completos até 31/03/2021
Pré B: 05 anos completos até 31/03/2021
1º ano do Ensino Fundamental de 09 anos: 06 anos completos até 31 de março de 2021.
Na Educação Infantil, uma vez efetuada a matrícula em turno integral os alunos deverão frequentar, obrigatoriamente, os dois turnos.
Nas escolas estaduais do Rio Toldo, Souza Ramos, Mathias Lorenzon e Padre Manoel da Nóbrega, para as turmas de Educação Infantil (Pré A e Pré B), a matrícula será feita na própria escola, no período estipulado pelo Estado.
Em caso de sobra de vagas, serão matriculados os alunos que residirem mais próximo à escola (de acordo com o zoneamento) e menor idade, com análise da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Equipes Diretivas e Conselho Escolar.
TRANSPORTE ESCOLAR
Os alunos da Rede Municipal e Estadual que necessitarem de transporte escolar, conforme legislação vigente, devem fazer a pré-inscrição no Setor de Transporte Escolar, junto à Prefeitura de Getúlio Vargas, levando certidão de nascimento e/ou carteira de identidade, comprovante de matrícula e residência e preencher cadastro. Os casos serão posteriormente analisados pela Secretaria Municipal de Educação e, a partir do dia 14 de dezembro de 2020, divulgados nos murais da escola, site da prefeitura e outros meios de comunicação.
Edital com informações completas pode ser acessado no site sites.google.com/view/smecd-pmgv
