O Governo de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, realizou, no dia 10 de março, no Salão de Atos da Prefeitura, a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental. O tema central do evento foi "A política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS". O evento promoveu um aprofundamento nas reflexões sobre a orientação do novo modelo assistencial em saúde mental, com a participação efetiva de usuários, familiares e profissionais, visando a integralidade do cuidado na saúde em geral, em especial a saúde mental.
Os quatro eixos que foram foco do debate foram: Cidados em liberdade como garantia de Direito a cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
Participaram da abertura da Conferência a Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, Graciele Possenti; a presidente do Conselho Municipal de Saúde; Rosane Maria Tabolka Fontanive; a Coordenadora da Saúde Mental no município, enfermeira Márcia Secco Fernandez; e a palestrante, a enfermeira Ana Paula Demarco Resende Zaions.
PALESTRA
A Conferência de abertura foi proferida pela professora enfermeira mestre, Ana Paula Demarco Resende Esmelindro Zaions. Ela falou sobre a Saúde Mental: Análise da Situação em 2022. Segundo ela, 12% da população necessita de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual; 3% sofre com transtornos mentais severos epersistentes; mais de 6% apresentam transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas; e somente 2,3% do orçamento anual do SUS é destinado para Saúde Mental.
A enfermeira fez uma abordagem histórica sobre os modelos de saúde pública do Brasil, o que diz a Constituição Brasileira; a Lei Orgânica da Saúde em 1990; os instrumentos legais; o modelo manicomial até a rede de atenção psicossial, que á a rede de serviço articulada, integrada e efetiva nos diferentes níveis de atenção, chegando à nova política nacional de saúde mental.
A OMS define a saúde mental como “o estado de bem-estar no qual o indivíduo realiza as suas capacidades, pode fazer face ao stress normal da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera e contribuir para a comunidade em que se insere”.
O novo modelo de atenção em saúde mental visa estruturar formas de tratamento considerando não só a condição clínica do paciente, mas promovendo sua recuperação, autonomia e reabilitação profissional, busca a reinserção social na comunidade, incrementar as ações intersetoriais de prevenção, promoção e recuperação em Saúde Mental, em parceria com outros órgãos, secretarias, instituições ou pessoas, participado de redes de apoioe mobilizando a comunidade no resgate da cidadania.
CONFERÊNCIA ESTADUAL
Na ocasião foram eleitos os delegados municipais, para a participação da Conferência Estadual de Saúde Mental. Foram eleitos os seguintes delegados:
Usuários do SUS: Rita de Cássia Pessoa da Silva – Titular; e Juliana Lemos – Suplente
Profissionais da saúde: Vanessa Paula Vieira – Titular; e Andreia Mariluci Centofante – Suplente
Gestão/Prestador de serviço: Adriane Makximovitz Mistura – Titular; e Carina Rafaelli – Suplente.
