A III Conferência Municipal de Educação - etapa municipal da IV CONAE de Getúlio Vargas foi realizada de modo presencial, na sexta-feira, 03 de setembro de 2021, no Auditório do Centro Universitário Ideau. O evento, organizado e convocado pela equipe do Fórum Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e UNIDEAU, reuniu cerca de 150 participantes, cujo credenciamento ocorreu por meio de formulário eletrônico. Dentre eles, representantes do poder público, segmentos educacionais, setores sociais, entidades que atuam na área da educação, profissionais e pessoas interessadas em contribuir para a melhoria da educação brasileira.
Na solenidade de abertura, estiveram presentes o Prefeito Maurício soligo, o vice-prefeito, Elgido Pasa, a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sandra Betiatto, o Reitor da Unideau, Flávio Carlos Barro, e a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Luana Letícia Reffiel Menta. O Reitor da Unideau e apoiador da Conferência, Flávio Carlos Barro, falou da sua satisfação em sediar o evento, bem como da importância da realização de uma Conferência na qual se discuta uma política educacional que repercutirá nos próximos dez anos (2024-2034). A Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sandra Betiatto destacou “Que tenhamos sabedoria para aproveitar o momento que nos é proporcionado, em fazer jus aos convites que nos são feitos. Que o coletivo se sobressaia, assim como uma educação que busque inclusão, equidade e qualidade. Que esse seja realmente nosso compromisso, não de futuro, mas de presente”. O Prefeito Maurício Soligo, por sua vez, parabenizou o envolvimento e o comprometimento de todos, tendo em vista a constante melhoria na qualidade da educação ofertada no território de Getúlio Vargas.
Na continuidade, procedeu-se à leitura do Regimento Interno da Conferência, seguida de sua aprovação pelos participantes. Após, passou-se para os trabalhos de estudo, debate e proposições nas Plenárias de Eixo.
PLENÁRIAS DE EIXO
O tema central da III Conferência Municipal de Educação “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação” desdobrou-se em três eixos, os quais também subdividiram-se em seus respectivos subeixos. Os participantes inscritos em cada um dos três eixos puderam discutir e propor emendas aditivas, supressivas e substitutivas ao Documento Referência. De modo a organizar e dinamizar os trabalhos, cada Plenária de Eixo escolheu um coordenador e um relator.
As temáticas abordadas foram “O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas”, eixo 1; “Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação”, eixo 2; “Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção “, eixo 3.
Todas as propostas de emendas, em cada Plenária de Eixo, foram votadas e encaminhadas à deliberação da Plenária Final.
PLENÁRIA FINAL
No turno da tarde, para a realização da Plenária Final, compuseram a mesa de mediação dos trabalhos, a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sandra Betiatto, e o assessor da SMECD, Prof.° PhD Carlos Eduardo Moreira da Silva.
Os coordenadores e relatores, eleitos em cada Plenária de Eixo, puderam expor a todos os participantes as propostas elencadas para cada eixo. Foram consideradas aprovadas as proposições com aprovação de, pelo menos, 50% dos participantes. Os presentes também tiveram a oportunidade de, mediante inscrição prévia, tecer comentários e manifestar-se acerca dos temas em questão.
ELEIÇÃO DE DELEGADOS
Ao final da III Conferência Municipal de Educação, aconteceu a eleição dos candidatos a delegado por meio de formulário eletrônico, de acordo com a disposto no Regimento Interno. Foram eleitos os delegados para a etapa estadual: Natália Rodiguero (titular) e Marcos Silva Vieira (suplente).
Importante salientar que os trabalhos não se encerram com a realização da III Conferência Municipal de Educação. O Fórum Municipal de Educação, elaborará, com a participação da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização, o relatório final da Conferência que será encaminhado, por meio eletrônico, ao Fórum Estadual de Educação. Ademais, entre 1° de março e 30 de abril de 2022 estão previstas as Conferências Estaduais de Educação que serão seguidas da Conferência Nacional de Educação, que deverá acontecer nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2022, em Brasília.
Todas as informações, documentos e registros relativos à III Conferência Municipal de Educação podem ser obtidos por meio do site do Fórum Municipal de Educação, vinculado ao site da SMECD de Getúlio Vargas.
CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS LIVRES - PREPARAÇÃO PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL
A III Conferência Municipal de Educação foi precedida de amplo estudo e debate nas Conferências Preparatórias Livres, que teve início no Encontro Pedagógico do dia 14 de agosto, mobilizando os profissionais da educação da Rede Pública Municipal, representações da Rede Pública Estadual e Rede Privada de Ensino a fim de avaliar o Plano Municipal de Educação ainda em vigência (gestão 2018 - 2021) e aprofundar o Documento Referência, tecendo algumas considerações sobre o tema central da IV CONAE “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, bem como sobre os temas de cada um dos 3 eixos e seus respectivos subeixos.
No dia 16 de agosto, realizamos o Dia C, um novo momento de Conferência Preparatória. Todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como as representações da Rede Pública Estadual e Privada, tiveram a oportunidade de dedicar integralmente o dia à leitura, estudo e interlocuções com o Documento Referência.
No dia 17 de agosto, um novo momento de Conferência Preparatória foi organizado, dessa vez com a participação do Prof.º Eduardo Cezar da Silva, que tratou especificamente do eixo 3 do Documento Referência “Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção”.
Posteriormente, as escolas municipais organizaram suas próprias Conferências Preparatórias a fim de dar continuidade ao estudo do Documento Referência, tecendo seus apontamentos, reflexões, dúvidas e sugestões a fim de que todos estivessem preparados e empoderados para tomar parte nas discussões, enriquecer o debate e construir proposições na III Conferência Municipal de Educação.
