A Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria de Saúde e Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social – Comas -, realizou, nesta terça-feira, dia 24, a X Conferência Municipal de Assistência Social, que teve como tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O evento foi realizado no Centro de Convivência dos Idosos Natalício José Botolli, cumprindo todos os protocolos sanitários de prevenção à disseminação do coronavírus, com aprovação do COE Municipal.
Participaram da solenidade de abertura oficial o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo; vereador Aquiles Pessoa da Silva, representando o Poder Legislativo; Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social; Graciele Débora Possenti; Vice-Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Sandra Betiatto; Diretora da Assistência Social, Rita Pessoa da Silva; e a Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Juliana Lemos. O cerimonial de abertura contou a belíssima apresentação da Orquestra Sinfônica Getuliense, sob a regência do maestro Gleison Juliano Wojciekowski.
A Conferência contou com cinco eixos de debates englobando os seguintes temas:
EIXO 1 - A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para
uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Após os pronunciamentos, os trabalhos iniciaram com uma explanação da técnica do Centro de Referência de Assistência Social e especialista em Assistência Social, psicóloga Aline Bonez, que enfatizou a importância da Conferência e explanou sobre o tema e os eixos temáticos do evento. Em seguida, a plenária foi dividida em grupos para discutir os eixos temáticos, que, mais tarde, foram apresentados pelos coordenadores de cada grupo para a plenária composta por membros do Conselho Municipal de Assistência Social e comunidade.
Após as conclusões dos grupos, foram eleitos os Delegados para a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul, que acontecerá nos dias 25 a 27 de outubro, de forma virtual. Os representantes eleitos da sociedade governamental são Sandra Betiatto e Vinicius Fantineli e da sociedade civil organizada Cristiane Baptista e Lilian Frizzo.
